Questão 1133782

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: AGEHAB
• Ano: 2010
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2010 - AGEHAB - Analista Técnico - Administrador; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2010 - AGEHAB - Analista Técnico - Advogado; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2010 - AGEHAB - Analista Técnico – Contador
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Economia na Atualidade; Economia Nacional na Atualidade

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a punir comercialmente os Estados Unidos por conta do subsídio ilegal concedido aos seus produtores de algodão. O Brasil poderá aplicar aos Estados Unidos uma sanção que, tecnicamente, é chamada de retaliação

• A. múltipla.
• B. simples.
• C. unilateral.
• D. cruzada.
• E. cumulativa.

Gabarito: D

Comentários

• A retaliação cruzada é um mecanismo que permite que se puna com o não pagamento de royalties de propriedade intelectual prejuízos causados no comércio de produtos e serviços. Trata-se de um mecanismo que busca penalizar em situações assimétricas onde a elevação de tarifas de produtos, muitas vezes essenciais, prejudica mais o país que está impondo as sanções do que aquele que as recebe. Para entender: a retaliação cruzada em propriedade intelectual permite que por exemplo, o governo brasileiro distribua milhares de cópias de qualquer filme exibido nos cinemas ou lançado em DVD no país para todas escolas brasileiras, sem pagar nenhum centavo para a distribuidora e este ato estaria amparado no acordo da OMC e, portanto, os estúdios nada poderiam fazer contra o governo brasileiro. O mesmo poderia ser feito com qualquer tipo de produto protegido por patentes e direitos autorais registrados em território americano.
  fonte: E-mail: [e-mail] 
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