Questão 1136266

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Analista Portuário - Administração de Empresas; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Analista Portuário - Biblioteconomia; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Especialista Portuário - Engenharia Civil
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos

Segundo dispõe a Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/1993 e alterações posteriores), serão instituídos nos portos organizados ou no âmbito de cada concessão, um Conselho de Autoridade Portuária. Com relação às competências atribuídas a tal Conselho, julgue as assertivas abaixo em V (verdadeiras) ou F (falsas).

( ) Organizar e regulamentar a guarda portuária, a fim de prover a vigilância e a segurança do porto.
( ) Homologar os valores das tarifas portuárias.
( ) Fiscalizar as operações portuárias, zelando para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.
( ) Aprovar o plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.
( ) Promover a ação industrial e comercial do porto por meio da pré-qualificação dos operadores portuários.

A sequência CORRETA é

• A. V, V, V, V, V.
• B. V, F, V, F, V.
• C. F, V, F, V, F.
• D. F, V, V, V, V.
• E. F, V, F, V, V.

Gabarito: C