- ID
- 1136998
- Banca
- FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
- Órgão
- CBM-GO
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Português
- Assuntos
A associação perversa entre bebidas alcoólicas e direção é punida com leis severas na maioria dos países. Nos Estados Unidos, quem provoca uma morte no trânsito dirigindo sob efeito de álcool pega vinte anos de cadeia. Em um caso, no estado de Carolina do Norte, o motorista foi condenado à prisão perpétua. Na Inglaterra, quem mata ao volante fica catorze anos encarcerado. Diante de exemplos como esses, o destino dos motoristas que dirigem embriagados no Brasil configura uma vergonha nacional. As leis brasileiras que tratam do assunto são brandas, e as punições, raras. Motoristas bêbados são deixados à solta nas ruas e estradas pela fiscalização deficiente. Dos 38 000 acidentes de trânsito ocorridos no país em 2008, 45% foram causados por motoristas embriagados. Em outros países, essa percentagem também é alta - 37% nos Estados Unidos, 28% na França. A diferença é que, no Brasil, os motoristas quase sempre são premiados com a impunidade. [...]
O caminho mais curto para evitar as mortes causadas por motoristas embriagados, naturalmente, é tirá-los das ruas. Mas o Código de Trânsito Brasileiro, na prática, dificulta essa ação. Ele estipula que qualquer condutor com concentração de álcool no sangue superior a 0,6 grama por litro pode ser preso em flagrante. A Constituição, porém, garante que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por isso, o motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exames de sangue para medir o nível de alcoolemia. [...] A única punição do motorista, nesse caso, é uma multa de 957 reais pela recusa a se submeter aos exames. Diante desse quadro, não é surpresa que os motoristas embriagados continuem a ser uma praga nacional.
O caminho mais curto para evitar as mortes causadas por motoristas embriagados, naturalmente, é tirá-los das ruas. Mas o Código de Trânsito Brasileiro, na prática, dificulta essa ação. Ele estipula que qualquer condutor com concentração de álcool no sangue superior a 0,6 grama por litro pode ser preso em flagrante. A Constituição, porém, garante que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por isso, o motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exames de sangue para medir o nível de alcoolemia. [...] A única punição do motorista, nesse caso, é uma multa de 957 reais pela recusa a se submeter aos exames. Diante desse quadro, não é surpresa que os motoristas embriagados continuem a ser uma praga nacional.
Revista Veja, edição 2156, nº 11, 17 de março de 2010.
No último parágrafo, o termo ou expressão que realça a relação entre as ações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na Constituição, no que se refere a uma possível punição do motorista bêbado, é: