Questão 1141315

• Banca: FUNRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Administração; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Arquitetura; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Ciências Contábeis; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia Civil; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia de Telecomunicações; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia Elétrica; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia Mecânica; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Estatística; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Fisioterapia; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Jornalismo; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Letras; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Pedagogia; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Psicologia; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Publicidade; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Tecnologia da Informação; FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Terapia Ocupacional
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

A contribuição previdenciária da União, na forma da Lei n. 8212/91,

• A. constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente no plano plurianual orçamentário.
• B. constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual.
• C. responsabilidade da União na cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da Lei Orçamentária Anual.
• D. fruto do repasse semestral dos recursos referentes às contribuições destinados à execução do Orçamento da Seguridade Social.
• E. constituída de recursos fiscais constantes de Lei Complementar específica, aprovada anualmente pelo Congresso Nacional.

Gabarito: A

Comentários

• Questão anulada, pois há 2 alternativas corretas (letras b e c):

  Lei 8.212/91
  Art. 16. A contribuição da União é constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual.
  Parágrafo único. A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da Lei Orçamentária Anual.
  

• FUNRIO VACILONA, eu iria B mas dpz olha a C

• Acredito que a questão poderia valer-se do gabarito B, pois ela pede a relação da união referente a sua CONTRIBUIÇÃO  . Sei lá, me corrijam se eu estiver errado 

•                                                                                DA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO

  Art. 16. A contribuição da União é constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual.

  Parágrafo único. A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da Lei Orçamentária Anual.