SóProvas


ID
1142830
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBIO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos.

Na modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, nessa modalidade, não se permite a remuneração direta aos vencedores.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA
    Na modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, nessa modalidade, não se permite a remuneração direta aos vencedores. (ERRADA)

    SEGUNDO ART. 22 DA LEI 8666/93

    § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

  •  A questão erra quando fala "não se permite a remuneração direta aos vencedores.", outras questões podem ajudar a  responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; 

    A modalidade concurso deve ser escolhida preferencialmente para os contratos de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.

    GABARITO: CERTA.


    Prova: CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área JudiciáriaDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; 

    Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

    GABARITO: CERTA.

  • É sério isso?¿ A próxima questão será de que, crase em administração pública?


  • CONCURSO - INSTITUIÇÃO DE PRÊMIOS OU REMUNERAÇÃO AOS VENCEDORES.

  • Trabalho técnico, científico ou artístico

  • Art 22 parágrafo quarto: Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias. 

  • Só...

  • GAb Errado

    Poderá ser paga mediante remuneração em dinheiro.

  • Art. 22 § 4º Concurso modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    GAB E 

  • Lei 8666/93:

     

    Art. 22, § 4º. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

  • ERRADA

     

    MODALIDADE CONCURSO -------------------> NÃO UTILIZA OS TIPOS DE LICITAÇÃO.

     

    - PARA A ESCOLHA DO MELHOR TRABALHO TÉCNICO CIENTÍFICO OU ARTÍSTICO.

    - MEDIANTE REMUNERAÇÃO EM DINHEIRO OU PRÊMIO.

    - NÃO HÁ COMISSÃO LICITANTE E SIM COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO

  • A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

     

    Assim, o vencedor da modalidade concurso poderá ser pago mediante prêmios ou remuneração.

  • Comentário:

    Na modalidade concurso, o vencedor poderá receber prêmio ou remuneração, conforme definido no regulamento do certame. É o que prevê a Lei 8.666/93

    Art. 22. São modalidades de licitação:

    § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    Gabarito: Errado

  • ERRADO

    LEI 8.666

    ART 22

    § 4   Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

  • Na modalidade concurso, o vencedor poderá receber prêmio ou remuneração.

  • Pode ser remunerado. Certa vez houve uma olimpíada (concurso) de lançamento de foguetes, cujo prêmio (remuneração) era R$500,00.

    P.S: Não recomendo o uso de álcool e cloro como combustível do foguete. O negócio deu errado e eu deixei a escola podre de cloro.

  • GABARITO ERRADO

    Lei 8.666/93: Art. 22, § 4º - Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    "É justo que muito custe o que muito vale". -D'Ávila

  • CERTO

    Na lei 8.666/93

    Art. 22, § 4. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    ------------------------------

    Na lei 14.133/21

    Art. 6º, XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

  • Concurso --> Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de remuneração ou prêmios.