Questão 1143919

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: AGEHAB
• Ano: 2010
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2010 - AGEHAB - Analista Técnico - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Sucessões

Nos termos do Código Civil, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.

• A. dois anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória.
  
• B. cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória.
  
• C. provando-se que o ausente conta setenta anos de idade, e que de dois anos datam as últimas notícias dele.
  
• D. provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de dois anos datam as últimas notícias dele.
  
• E. dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisórias.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 37, CC. Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.

  
  

  Art. 38, CC. Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele.

  
  

  GABARITO: E