Questão 114502

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 1
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto-Lei 73 de 1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Compete à SUSEP impor às seguradoras penas administrativas, conforme a gravidade da infração. Dessa forma, se a seguradora que opere carteira sem a devida autorização fica sujeita a pena de:

• A. advertência.
• B. multa; suspensão temporária do exercício da atividade.
• C. proibição de fazer resseguro.
• D. cassação da autorização para funcionar.
• E. proibição de distribuir lucros.

Gabarito: D