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alt. c
Artigo 7º - Direito à liberdade pessoal
1. Toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais.
bons estudos
a luta continua
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Qual o erro da E? A convenção diz claramente: "Ninguém deve ser detido por dívidas". Lógico que nessa regra temos uma exceção, mas isso não faz da regra algo errado.
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A alternativa E está errada pelo fato de existir dois tipos de dividas, por alimento e a do depositário infiel, a alternativa generaliza dizendo que "Ninguém deve ser detido por dívidas", mas sabemos que o depositário infiel não pode ser preso, por isso está errada.
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Faz sentido que toda pessoa tem direito á liberdade, mas a segurança pessoais, até soa estranha..
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E) 7- Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
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Correta: C
A) Art. 7º. 4: "Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela"
B) Art. 7º.5: "Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável ou a ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo."
C) Art. 7º.1. " Toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais." (GABARITO)
D) Art. 7º.3: "Ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários."
E) Art. 7º.4: "Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar"
Bom estudo.
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c)
Toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais.
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É UM DEVER.
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Assertiva C
Toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais.
2020 - complicou
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2021 - Pode ser presa em FLAGRANTE por vídeo postado na internet depois de vários dias