Questão 1146940

• Banca: FUNRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Denomina-se amortização de ações a operação pela qual a companhia distribui ao acionista, por suas ações, a quantia que lhe poderia caber em caso de liquidação da sociedade, sendo correto afirmar que essa amortização pode ser

• A. integral ou parcial, entretanto não pode abranger todas as classes de ações.
• B. somente parcial e abranger apenas uma classe das ações.
• C. feita com ou sem redução do capital social.
• D. somente integral e abranger todas as classes de ações.
• E. feita somente sem redução do capital social.

Gabarito: E

Comentários

• LEI 6.404/76 (Lei das S.A.)
  

  Art. 44. O estatuto ou a assembléia geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder se a operação.
  

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  § 2º. A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia.

  § 3º. A amortização pode ser integral ou parcial e abranger todas as classes de ações ou só uma delas.