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Boschetti analisa três aspectos: Cada um desses aspectos pode ser desdobrado em inúmeros fatores e indicadores, de acordo com os objetivos da avaliação.
1) os direitos e benefícios estabelecidos e assegurados; (4 indicadores)
2) o financiamento (fontes, montantes e gastos); a autora apresenta 3 indicadores: 1. Fontes de Financiamento; 2. DIREÇÃO DE GASTOS: dividi-se em duas dimensões; 3. Magnitude dos gastos.
3) gestão (forma de organização) e controle social democrático (participação da sociedade civil). (3 indicadores)
A questão trata do aspecto 2, indicador 2. Sendo que esta questão é passível de ANULAÇÃO porque o comando da questão refere-se ao indicador direção de gastos e a alternativa considerada pela Banca como correta corresponde ao indicador 3 - magnitude dos gastos. Boschetti. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. Direitos Sociais e Competências profissionais, 2009.
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Questão que caberia recurso. Uma vez que ela questiona a respeito do indicador de DIREÇÃO DOS GASTOS e da como correta a resposta "B": todavia a alternativa B trata-se da característica do indicador MAGNITUDE DOS GASTOS, vejam: Indicador 3 – Magnitude dos gastos: a análise do volume de investimentos nas políticas e/ou programas sociais objetiva verificar se houve manutenção, crescimento, redução ou realocação dos recursos. Para tanto, é fundamental realizar uma análise longitudinal que demonstre o comportamento dos gastos pelo menos durante três anos, para efeito de comparação. Nesse aspecto, pode-se observar: 1) comparação entre os recursos aprovados e aqueles efetivamente executados, pois geralmente os recursos aprovados não são totalmente executados, o que implica redução ou descontinuidade dos programas; os recursos aprovados e não executados, normalmente, voltam para o orçamento dos governos e podem ser realocados para outras ações ou funções, como geração do superávit primário, por exemplo; 2) percentual de crescimento ou redução de recursos ao longo dos anos, pois muitas vezes ocorre crescimento nominal, mas o percentual de crescimento é inferior aos índices inflacionários, ou decresce ao longo dos anos, de modo que ao final de longo período, o valor do recurso aplicado na política e/ou programa social é insuficiente para sua manutenção ou ampliação.
A resposta correta seria letra "E", veja: Indicador 2 – Direção dos gastos: corresponde à análise da aplicação dos recursos de uma política e/ou programa social, e pode contemplar duas dimensões fundamentais para se conhecer o destino dos recursos públicos: 1) a distribuição dos recursos entre programas, projetos, benefícios e serviços que integram uma política social, o que possibilita analisar o grau de prioridade recebido pelos programas no âmbito da política social analisada; 2) distribuição federativa/geográfica dos recursos entre Estados e municípios, o que permite identificar as regiões que recebem prioridade e relacionar com as necessidades e índices socioeconômicos locais. É importante identificar os critérios utilizados para essa distribuição dos recursos
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Conforme Ivanete Boschetti (Avaliação de Políticas, Programas e Projetos Sociais. In: Serviço Social, Direitos Sociais e Competências Profissionais, 2009), o processo de avaliação de programas e políticas sociais pode ser divido em 3 aspectos que possibilitam a análise, são eles: 1) os direitos e benefícios estabelecidos e assegurados; 2) o financiamento (fontes, montantes, gastos); 3) gestão (forma de organização) e controle social democrático (participação da sociedade civil). Cada aspecto desse pode ser dividido em vários e distintos indicadores e isto pode variar dependendo dos objetivos que se possui com a avaliação. No caso da questão acima, o indicador direção dos gastos encontra-se incluído no aspecto referente ao financiamento. Este indicador (direção dos gastos) permite conhecer quais são os projetos, programas, benefícios e serviços que possuem prioridade no recebimento de recursos, e também verificar quais as regiões do país possuem prioridade no recebimento desses recursos. Deste modo, a resposta da questão encontra-se errada, já que caberia corretamente a alternativa "e", a qual diz respeito ao indicador referente à direção dos gastos. A alternativa apontada como a resposta, a letra "b", se relaciona também ao aspecto do financiamento, entretanto, ela encontra-se no indicador referente a "magnitude dos gastos". Este último indicador avalia se o montante investido nas políticas e programas sociais continuam iguais, se aumentaram e ou diminuíram, e se houve realocação de recursos.
GABARITO DA BANCA: B
GABARITO DO PROFESSOR: E
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O processo de avaliação de programas e políticas sociais pode ser divido em 3 aspectos que possibilitam a análise, são eles:
1) os direitos e benefícios estabelecidos e assegurados;
2) o financiamento (fontes, montantes, gastos);
3) gestão (forma de organização) e controle social democrático (participação da sociedade civil).
Cada aspecto desse pode ser dividido em vários e distintos indicadores e isto pode variar dependendo dos objetivos que se possui com a avaliação. No caso da questão acima, o indicador direção dos gastos encontra-se incluído no aspecto referente ao financiamento. Este indicador (direção dos gastos) permite conhecer quais são os projetos, programas, benefícios e serviços que possuem prioridade no recebimento de recursos, e também verificar quais as regiões do país possuem prioridade no recebimento desses recursos. Deste modo, a resposta da questão encontra-se errada, já que caberia corretamente a alternativa "e", a qual diz respeito ao indicador referente à direção dos gastos. A alternativa apontada como a resposta, a letra "b", se relaciona também ao aspecto do financiamento, entretanto, ela encontra-se no indicador referente a "magnitude dos gastos". Este último indicador avalia se o montante investido nas políticas e programas sociais continuam iguais, se aumentaram e ou diminuíram, e se houve realocação de recursos.
GABARITO DA BANCA: B
GABARITO DO PROFESSOR DO QCONCURSO: E