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Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do tipo/crime.
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Art 30 do CP
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Acerca do concurso de pessoas, a
questão exige que o candidato marque a opção INCORRETA. Vejamos cada uma
isoladamente.
A alternativa A está correta, pois
contém a literalidade do artigo 29 do CP.
Art. 29 -
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas,
na medida de sua culpabilidade.
A alternativa
B está correta, pois se coaduna com o artigo 29, §1º do CP.
§ 1º - Se a participação
for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
A
alternativa C está correta, pois se encontra em consonância com o artigo 29, §2º do CP.
§ 2º - Se algum dos
concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena
deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível
o resultado mais grave.
A
alternativa E está correta, pois está de acordo com o artigo 31 do CP.
Art. 31 - O
ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em
contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
A
alternativa incorreta e que, portanto, deve ser assinalada, é a de letra D,
pois as circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando
elementares do crime.
Art. 30 -
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo
quando elementares do crime.
Gabarito do Professor: D
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d) Salvo quando elementares do do crime.
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ERRADA- Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime
CORRETA- Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
gabarito- D
'''letra de lei, e só ler, faz o simples que da certo'''
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E U É V O C Ê I R E M O S V E N C E R !!!
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E U É V O C Ê I R E M O S V E N C E R !!!
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E U É V O C Ê I R E M O S V E N C E R !!!
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E U É VOCÊ I R E M O S V E N C E R !!!
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E U É VOCÊ I R E M O S V E N C E R !!!
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E U É VOCÊ I R E M O S V E N C E R !!!
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E U É VOCÊ I R E M O S V E N C E R !!!
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#PMMINAS
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#pmminas
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#pmminas #Mentoriapmminas @pmminas Rumo ao CFSD2021!
Gabarito: Letra "D"
Art. 30 - NÃO se comunicam as circunstâncias e as condições de CARÁTER PESSOAL, SALVO QUANDO ELEMENTARES DO CRIME.
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#PMMINAS
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A - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. CONFORME ARTIGO 29.
B - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. CONFORME ARTIGO 29. § 1º
C - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
CONFORME ART. 29 § 2º
D - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.
Resposta: Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, SALVO que elementares do crime Artigo 30
E - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
CONFORME ART. 31
Basta uma atitude errada, e tudo vai pro espaço :(
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@PMMINAS PMMG 2021
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CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS
Art. 30 - NÃO se comunicam as circunstâncias e as condições de CARÁTER PESSOAL, SALVO QUANDO ELEMENTARES DO CRIME
"GAB- D"
@PMMINAS
DEUS NÃO COLOCARIA EM SEU CORAÇÃO , OQUE VOCÊ NÃO E CAPAZ DE CONSEGUIR !
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#PMMINAS
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@PMMINAS