Questão 114997

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Administração e Finanças
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A respeito dos dispêndios extraorçamentários, também conhecidos como despesa extraorçamentária, é correto afirmar:

• A. toda baixa no patrimônio não prevista na lei orçamentária é um dispêndio extraorçamentário.
• B. a saída de recursos a título extraorçamentário não se observa nas entidades da administração direta em razão de estarem submetidas à lei orçamentária anual.
• C. os dispêndios, quando ocorrem, advêm de ingressos extraorçamentários do mesmo exercício.
• D. os dispêndios extraorçamentários estão relacionados sempre com as operações da atividade fim da entidade.
• E. não alteram a situação patrimonial líquida, visto que são oriundos de fatos contábeis permutativos.

Gabarito: E

Comentários

• Caracteristicas dos dispêndios extraorçamentários:
  
  diminuem o passivo financeiro;
  
  são oriundos de ingressos extraorçamentarios;
  
  não são financiados pela receita orçamentária;
  
  não passam por estágios;
  
  seguem classificação contábil;e
  
  não necessitam de autorização em lei orçamentária

• "As despesas extraorçamentárias são aquelas não consignadas no orçamento

  ou nas leis de créditos adicionais. Correspondem à devolução de recursos

  transitórios que foram obtidos como receitas extraorçamentárias, ou seja,

  pertencem a terceiros e não aos órgãos públicos, como as restituições de

  cauções, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações por

  antecipação de receita orçamentária, etc.

  As despesas extraorçamentárias são fatos permutativos porque alteram a

  composição qualitativa dos elementos que integram o Patrimônio sem, no

  entanto, afetar sua substância líquida."
  
  (Prof. Sérgio Mendes)

• Tenho uma dúvida...
  
  A ocorrência de uma insubsistência do ativo (por exemplo, a morte de uma novilha) é tratada como uma despesa?
  
  Se assim o for, teremos um dispêndio extraorçamentário que afeta a situação patrimonial líquida, por se tratar de um fato modificativo diminutivo.
  
  Me confundi agora...
  
  Se alguém puder clarear, agradeço.
• Olá, Felipe,
  Uma insubsitência do ativo não decorre de ingresso de receita extraorçamentária.
  Não é, portanto, despesa extraorçamentária.
• Toda despesa extraorçamentária é não efetiva (sem exceção).
  Há baixa no AF e no PF, e o PL permanece constante.