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alt. b
Art. 15, § 1o Lei 8.112/90. É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
bons estudos
a luta continua
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30 dias para >>> POSSE >>>> 15 dias para>>> Entrar em Exercício
Se não tomar posse, o ato torna-se sem efeito. Se não entrar em exercício, o servidor será exonerado.
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CONTADOS DA POSSE - EXERCÍCIO - 15 DIAS
CONTADOS DO PROVIMENTO - POSSE - 30 DIAS
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Podemos dizer que o prazo para entrar em exercício é de 45 dias a partir da nomeação?
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Nomeação ------------------------------------- Posse ------------------- Exercício
30 D 15 D
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nomeação (ato de provimento) ---- 30 d --- posse ----15d --- exercicio
se nao tomar posse - sem efeito
se tomar posse e nao entrar em exercício - exonerado
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Art. 15. § 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
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Lembrando que..
É Possível Outorgar Procuração para Posse.
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Até nossa POSSE! Em Nome de Jesus!
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Nomeação ------------30 dias--------------->Posse--------------15 dias-------------------->Exercício---->Estágio Prob. 3 anos
GABARITO B
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Nomeação ------------------------------------- Posse ------------------- Exercício
30 D 15 D
Se não entrar em exercício, o servidor será exonerado.
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Eu queria que a D estivesse correta. :D
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A posse:
Prazo de 30 para ser empossado, a partir da publicação do ato de provimento
Possibilidade de procuração específica
Prorrogável -> Serviço militar, júri, férias, deporte, licença mãe-pai-adotante, doença, acidente..
Não tomar posse -> Ato sem efeito
Submete-se a JMO
Exercício
Prazo de 15 dias a contar da posse - Não possível procuração específica
Período de trânsito -> Deslocamento do servidor que tem exercício noutro município (mín. 10 e máx. 30 dias)
Não entrar em exercício --> Exonerado, ou, se função de confiança --> Ato de designação sem efeito
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Sonhando com esse dia <3
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Nomeação ------------------------------------- Posse ------------------- Exercício
30 D 15 D
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GABARITO: LETRA B
Da Posse e do Exercício
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa certa. Para resolvê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990.
Vejamos:
Art. 7º, Lei 8.112/90. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Ou seja, a investidura em cargo público apenas acontecerá no ato da posse. A posse tem a função de efetivar o vínculo inicial de determinada pessoa para com o poder público, desta forma, apenas existirá posse nos casos de provimento por nomeação.
O prazo para a posse será de 30 dias, a contar de publicação da nomeação.
Ar. 13, § 1º, Lei 8.112/90. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
E, caso a pessoa nomeada não compareça ao ato da posse, sua nomeação se torna sem efeito e o cargo volta a ser considerado vago. Ou seja, apenas com o intuito de aprofundamento, aqui é necessário entender que não existirá exoneração, até mesmo porque ainda não existiu a investidura, logo, o indivíduo ainda não havia se tornado servidor para que pudesse vir a ser exonerado.
Por fim, e aqui estamos no foco da questão:
Art. 15, Lei 8.112/90. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Assim, analisando cada uma das alternativas:
A. ERRADO. É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse
B. CERTO. É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
C. ERRADO. É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação.
D. ERRADO. É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da aprovação no concurso público.
E. ERRADO. É de sessenta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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Nomeação ------------------------------------- Posse ------------------- Exercício
30 D 15 D
Não tomou posse? -> SEM EFEITO
TOMOU POSSE, MAS NÃO ENTROU EM EXERCÍCIO -> EXONERADO