-
Resolução 453/2012
Segunda
Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal,
estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.
-
c)
lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90.
-
Parágrafo único. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.
Parágrafo único. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.
-
DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.
Parágrafo único. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html
-
Conforme a Segunda Diretriz da Resolução 453/2012 a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.
-
GABARITO: LETRA C
DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS
DE SAÚDE
Segunda Diretriz:
A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.
RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.
-
está tbm em lei 8.142/90 art 1º §2º = conselhos de saúde = constituído em cada esfera do governo = só podia ser C o gabarito