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ID
1152142
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFGD
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com a Resolução 453/2012, a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por

Alternativas
Comentários
  • Resolução 453/2012

    Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.

  • c)

    lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90.

  • Parágrafo único. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

    DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

    Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.

    Parágrafo único. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.

  • DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

    Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.

    Parágrafo único. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html

  • Conforme a Segunda Diretriz da Resolução 453/2012 a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.

  • GABARITO: LETRA C

    DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS

    DE SAÚDE

    Segunda Diretriz:

    A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.

    RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.

  • está tbm em lei 8.142/90 art 1º §2º = conselhos de saúde = constituído em cada esfera do governo = só podia ser C o gabarito