SóProvas


ID
1153699
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:

Alternativas
Comentários
  • alt. b


    Violação de sepultura

    Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:

    Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.


    bons estudos

    a luta continua

  • Gabarito: "B".


    As letras "A",  "D" e "E"  estão erradas: Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária

    Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:

    Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.


    A letra "B" está correta: Violação de sepultura

    Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:

    Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.


    A letra "C" está errada: Vilipêndio a cadáver

    Art. 212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:

    Pena - detenção, de um a três anos, e multa.


    Apenas para completar que esse capítulo (dos crimes contra o respeito aos mortos) possui outro crime, que também é punido com reclusão, mas que não está dentre as alternativas:

    Destruição, subtração ou ocultação de cadáver

    Art. 211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:

    Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.


  • Só para esclarecer no caso de dúvidas a respeito da diferença entre reclusão e detenção:

    A única diferença entre as duas formas de pena é o regime que pode ser determinado na sentença condenatória (art. 33, Código Penal).

    Na reclusão, o condenado deve cumprir a pena nos regimes fechado, semi-aberto ou aberto.

    Se condenado à pena de detenção, só é possível aplicar os regimes semi-aberto ou aberto.

    O regime fechado é o clássico. A pena é cumprida na penitenciária, atrás das grades, isolado do resto do mundo (Art. 87 a 90, Lei de Execução Penal).

    O regime semi-aberto já é menos severo. Pode ser executado em colônia agrícola ou industrial, e a segurança desses locais é bem menor do que de uma penitenciária (art. 91 e 92, LEP).



    Leia mais: http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/04/pena-de-recluso-e-de-deteno.html#ixzz37f4teEv0
  • destruição, ocultação, subtração  de cadáver também é um crime com pena de RECLUSÃO.

    Exemplo:Elisa Samúdio e goleiro Bruno

  •  Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária

     

            Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:

            Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

     

            Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

     

     

    Violação de sepultura

     

            Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:

     

            Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

     

     

    Vilipêndio a cadáver

     

            Art. 212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:

            Pena - detenção, de um a três anos, e multa.

     

     

  • Questão SIMPLESMENTE RIDÍCULA!

  • artigo 209 C.P

  • COMENTÁRIOS: A questão, infelizmente, pede o tipo de pena aplicável. Realmente, dentre as alternativas, a única que traz uma pena de reclusão é a B.

    Violação de sepultura

           Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:

           Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

  • Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:

    Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

  • Questão assim não mede inteligência de ninguém...

  • Violação de sepultura + Destruição, subtração ou ocultação de cadáver: Ambos RECLUSÃO 1-3 e multa.