Questão 1154389

• Banca: IBFC
• Órgão: SEPLAG-MG
• Ano: 2014
• Provas: IBFC - 2014 - SEPLAG-MG - Gestor de Transportes e Obras - Direito
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Coisa Julgada no CPC 1973; Procedimento ordinário

Denomina-se coisa julgada material a efcácia, que torna imutável e indiscutível_______________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

• A. A sentença, não mais sujeita a recurso especial ou de embargos
  
• B. O acórdão, não mais sujeito a recurso especial ou extraordinário.
  
• C. O acórdão, não mais sujeito a recurso especial ou ordinário.
  
• D. A sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
  

• questão ridícula ! pois quando colocam a opção do acordão, subtende-se que os recursos especial e extraordinário são opostos contra o acordão e não a sentença...O CPC menciona sentença como sinônimo de decisão.... vcs não acham.. ?

• LETRA D CORRETA 
  
  

  Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
  

• Pelo Novo CPC

  Art. 502.  Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

• desatualizada!