SóProvas

ID
1156270
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.

Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

Alternativas
Comentários

  • CERTO.

    CF:

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


  • Coloquei errada a assertiva, pois o casal está a serviço de seu país. Nesse caso, não será brasileiro nato.

    A CF afirma que "desde que estes não estejam a serviço de seu país"

  • Pegadinha de mau gosto, o casal em questão não é Uruguaio e por isso não estão a serviço de seu país, logo assertiva correta.

  • Patricia,

    Houve um equívoco. É justamente por não estarem a serviço de seus países, no caso, Argentina ou Canadá, que a assertiva está incorreta.

  • Caí na pegadinha! Enrolou demais e não me ative ao fato de que não estão a serviço de seu país de origem, mas de outro... 

  • Muito cuidado com as pegadinhas concurseiros. Essa foi para testar a atenção do candidato.

  • Realmente é questão de atenção.

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    Pai Argentino e Mãe Canadense, filho nascido no Brasil, nenhum dos dois estão a serviço de seu país...

    LOGO O FILHO É BRASILEIRO NATO.

  • O que pode confundir é o fato deles terem colocado no meio a contratação feita pelo Uruguai pra trab no Brasil

  • GABARITO- CERTO

    FOI COLOCADA UMA HISTORIA COLOCANDO VÁRIOS PAÍSES PARA CONFUNDIR, MAIS SE ELE NASCEU AQUI ENTÃO É BRASILEIRO NATO. 

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;


  • Não estão à serviço nem do Canadá, nem da Argentina. Estão à serviço de um terceiro País. 

    Portanto, o filho será brasileiro nato.

  • Questão só pra enrolar mesmo...


  • Questão interessante. Gabarito Correto.

    Não estão prestando serviços nem para a Argentina, nem para o Canadá.

    A CF traz:  
     

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu

    país;

    Como estão prestando serviços para o Uruguai e não para a Argentina ou Canadá, esse filho será brasileiro nato.

     

  • Questão muito boa viu, realmente tem que ter muita atenção !

  • ZAÍRA CONCEIÇÃO, cuidado ao comentar. Pode induzir pessoas ao erro. "MAIS SE ELE NASCEU AQUI ENTÃO É BRASILEIRO NATO". Erros gramaticais à parte, há exceções. Você citou: "a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;" conclui-se que, mesmo nascendo aqui, se OS pais estiverem a serviço de seu(s) próprio(s) país(es), o filho não será brasileiro nato.

  • Qualquer pessoa, de qualquer país, se nascer em território brasileiro é brasileiro nato. 

  • Os pais não estão a serviço de seu país (Argentina e Canadá). Eles não estão a serviço da Argentina nem do Canadá, senão a serviço do Uruguai, logo o filho deles será Brasileiro NATO à luz do princípio "jus solis". Seria necessário que o pai argentino e a mãe canadense fossem cidadãos URUGUAIOS naturalizados, pelo menos, para caracterizar que estão a serviço de seu país, como consta no art. 12, I, a/CFRB.1988.

    gabarito C (de CORRETÍSSIMO)

  • Pegaram pesado nessa... Jurava que por estarem á serviço do Uruguai o filho não seria brasileiro nato, mas tudo bem, vivendo e aprendendo! hehe

  • O bebê será considerado brasileiro nato, pois os pais são estrangeiros, que estão no Brasil a serviço de um terceiro país (Uruguai), portando não estão a serviço de seus paises de origem. Portanto, ao nascer, o bebê será considerado brasileiro nato.

  • Errei essa gota, pegaram pesado com os desatenciosos. 

  • Essa questão foi tensa, quem não prestou atenção rodou legal. Não é o fato de eles estarem a serviço do Uruguai que o filho nascido no Brasil sera Uruguaio. Necessita nesse caso em específico que eles estejam a serviço do pais de origem, no caso Argentina e Canadá.

  • Caraca galera, Essa pegou legal

  • o filho do cidadao argentino com a cidada canadense sera brasileiro NATO, pois sao brasileiros natos os filhos de pais estrangeiros nascidos no Brasil. Constitui excecao a essa hipotese o fato de qualquer um dos pais (estrangeiros) estar a servico do pais de ORIGEM, o que nao inclui a presente problematica, tendo em vista, o pai ser ARGENTINO e a mae CANADENSE contratados pela Republica do Uruguai, logo, estao a servico do Uruguai e nao dos paises de origem.

  • ATENÇÃO, nas próximas provas eles podem mudar e colocar que o Argentino também é naturalizado Uruguaio. e ai ? 

  • Não tenho certeza Fidel Bourguignon Brazolino, mas acredito que se o pai argentino fosse naturalizado uruguaio, o filho não seria brasileiro nato, pelo fato de seu pai estar a serviço de seu país de origem "naturalizada"... peçamos ajuda a quem tiver certeza rs...

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


    pai - argentino, mãe - canadense;

    O pirralho nasceu em solo brasileiro e, nem o pai ou a mãe estão a serviço do seu país.  Eles foram contratados por outro país - Uruguai.

    Pior que você está certa Elisandra Sousa.  Pegadinha do malandro!!!

  • Quem nasce no Brasil, ainda que seja de pais e mães estrangeiros, desde que estes não estejam no Brasil a serviço de seu país.


    Na questão, nenhum deles estava a serviço de seu pai de origem, estavam a serviço de um terceiro país, o Uruguai, portanto o filho será brasileiro nato.

  • Casca de banana essa questão..rs...eita CESPE...kkkkk

  • Pegadinha do Malandro !!!!! essa não erro ´mais'

  • Gabarito CERTO

    seria errado se os pais estivessem a serviço de SEU país. Então o nascido não seria brasileiro.

  • O art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. No caso narrado pela questão, os pais são estrangeiros, mas não estão no Brasil a serviço do seu país. Correta a afirmativa.

    |

    RESPOSTA: Certo.


  • Ótima questão. Coisa rara no CESPE.

  • São brasileiros natos:


    --> os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço DE SEU PAÍS.


    Questão fácil.

  • Incrivelmente o comentário sem nexo de Nanda e Jonny ♥ a respeito da questão recebeu 157 curtidas (até o momento). Brincadeira hein, galera! 

    A questão encontra-se correta uma vez que os pais estrangeiros não estão a serviço de seu país no Brasil (e sim no Uruguai):
    "São brasileiros natos: os nascidos na República Federativa do Brasil,ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país"  

    O Brasil adota a teoria do jus Solis e jus Sanguini, ou seja, os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros ou os nascidos no terroitório brasileiro, ainda que filho de estrangeiros, ressalvada a hipótese dos pais estarem a serviço de seu país no Brasil.

  • escorreguei nessa com vontade =/

  • Òtima questão!  "São brasileiros natos: os nascidos na República Federativa do Brasil,ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país"   nesse caso somente não seria Brasileiro Nato se estivesse a serviço de seu país como não era o caso (a serviço do Uruguai) .

  • uma bela questão pra eu não errar mais!

  • ALFARTAAANOOOOOSSS... FOOORÇAAAA!!!

  • Questão muito boa! Acerteii ebaaaa!

  • A CF diz em seu art. 12, I, a - São brasileiros natos: os nascidos na RFB, ainda que e pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.  Como os pais não estavam a serviço de seu país, a criança será brasileiro nato.

  • Fazia tempo que a concursada pedia essa questão rs

  • Bem observado, inclusive nessa questão onde houve uma mistura de nacionalidades...

  • Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

    Gabarito: CERTO

    A CESPE tenta confundir o candidato ao colocar vários países, mas lembrando da norma da CF:

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


    Nesse caso, os pais NÃO estavam a serviço do seu país, quais sejam: Argentina e Canadá. Eles foram contratados por um terceiro país URUGUAI. Logo, como o Brasil adota o critério JUS SOLI, quem nasceu no solo brasileiro é brasileiro nato. Os ascendentes da criança não são cidadães do Uruguai, que era o país para o qual vieram prestar serviço na RFB, logo, nada impede que o bebê seja brasileiro nato.

  • PALMAS PARA A CESPE.

  • Questão ótima, bem feita! Quando a CESPE faz uma questão difícil, mas OBJETIVA, ela dá show, ninguém segura. O problema é que 50% das questões da CESPE são dúbias, qualquer resposta, dependendo da retórica de quem defenda, serve. 


    Mas essa questão merece um prêmio. Belíssima!

  • O art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. No caso narrado pela questão, os pais são estrangeiros, mas não estão no Brasil a serviço do seu país. Correta a afirmativa.

    |

    RESPOSTA: Certo.

  • Errei por falta de atenção, mas realmente questão bem elaborada.

  • Questão faixa Branca !!!

    Brasileiros natos/ art. 12, I (ato involuntário)

    I- Jus Soli: Critério territorial/ Nascidos no território

    II- Jus Sanguinis + Critério Hereditário + Função Pública

    III- Jus Sanguinis (Filho de Brasileiro) + Registro ou residência + Opção (pode requerer a qualquer tempo após os 18 anos)

  • puts, tinha certeza q ia acertar...

    não será considerado nato somente se for a serviço do país de origem de um dos pais, mas se fora serviço de qlq outro país, será considerado brasileiro nato..=\

  • Contribuindo:

    O A  Republica Federativa do Brasil em regra adotou a teoria do Ius solis (territorial), ou seja, nasce no Brasil é brasileiro nato, exceto se um dos pais estrangeiros estiver a serviço de outro país.

    Como excecao a R.F.B. adotou a teoria do Ius sanguinis (sanguínea), ou seja, filho nascido no estrangeiro com pai ou mãe brasileiros a serviço oficial do Brasil, ou ainda, pai ou mãe brasileiro, não estando a serviço do Brasil, registrando o filho em uma repartição brasileira competente no pais em que a criança nasceu. 

  • Ótima !

  • muito,forte

  • Permitam-me os palavrões:

    Poooorrraaaaaa 

    Putaaa queeeee pareeeeeeoooooooo

    Uma das questões mais bonitas que já fiz nesse site!! Errei valendo, mas aprendi!!

    Muito boa!

  • Isso foi só para provar que a prática nos levará a aprovação .

  • Essa questão foi na lua e voltou,apenas para cobrar algo bem simples kkk.....

  • Questão de um nível bem considerado a respeito de atenção e entendimento. Ótima!

  • Muito show essa questão. Bem elaborada e induziu ao erro.

    Gab. C

  • Isso não é uma pegadinha, é um estupro intelectual.
    Os caras não estavam a serviço do país e sim de outro....

  • Certo

    A regra é simples: se um cidadão A, do país A, está no Brasil e lá seu filho nasce, a criança é nacional do país A; se um cidadão A presta serviços, ainda que consulares, a um país B, se seu filho nasce no país, não vale mais a regra anterior, portanto, aplica-se o critério jus solis, portanto, criança é brasileira nata. Só isso galera.

  • Esse é o tipo de questão que quem sabe muito erra pois foi muito bem elaborada para ser confundida com a lei dos estrangeiros a serviço DE SEU PRÓPRIO PAÍS. Cespe %ˆ*@! 

  • Se considerar que a questão é um teste psicotécnico, muito boa.

    Se considerar que avalia conhecimento, não acho tanto. Ocorre que cada vez mais critérios psicotécnicos são utilizados como funil em razão do número de candidatos. Vou contratar um psicólogo.

  • caiu uma questão dessa identica na polícia federal em 2014. o cespe trocou o que o candidato está acostumado a estudar. e com certeza derrubou muitos!!!

  • Temos que prestar muita atenção, o casal estrangeiro está prestando um serviço, eles não são Funcionários Públicos do País em questão, mas tiveram um filho no Brasil. O Filho será Brasileiro Nato.

    . 

  • Será considerado brasileiro NATO quem nasce em território brasileiro, desde que os pais estrangeiros não estejam a serviço do país. Ou seja, como o pai é argentino, a mãe é canadense e ambos estão a serviço do Uruguai, o filho deles nascido aqui será considerado brasileiro NATO, pois ambos não estão a serviço do seu país de origem! 

  • Caramba, pegadinha legal.

  • Foda!!!!!!!

    Art 12  -  São brasileiros;
     I  -    natos ;
     a   -   Os nascidos na republica federativa do brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU país.
    OBS:
    me baseie pela letra de lei e me dei mal , pois interpretei que deveria ser o SEU pais de origem.

  • o cara que elaborou esta questão é um maldito, ele quis ferrar um monte de gente...


  • Questão excelente! 

    Um casal, ambos de países diferentes, que vão prestar serviços em outro país diferente dos deles no Brasil e tem um gurí. Então o filho é brasileiro NATO. 


    Muita calma quando encontrarmos questões cheias de nomes de países. 

  • Nasceu em solo brasileiro é brasileiro nato (Critério territorial), desde que pai ou mãe não estejam a serviço de seu país, como a questão fala em CIDADÃO argentino e CIDADÃ canadense a serviço da República do Uruguai , o casal nao se encontra a serviço de seus respectivos países !

  • Quando vi 71 comentários, pensei: essa eu não acerto, mas acertei de primeira!


  • CERTO, pois nem o argentino e nem a canadense estão a serviço de seu país, ou seja, há a necessidade de pelo menos um deles estar a serviço de seu país para que a questão se tornasse errada.

  • Essa questão pega muita gente que tem excesso de confiança, mas a ideia dela é simples.

    Um cidadão ARGENTINO e uma cidadã CANADENSE foram contratados para prestar serviços na representação consular do URUGUAI no Brasil.

    Eles não estavam a serviço do seu país de origem, mas sim prestando um serviço para um outro país, no Brasil.

    Item Certo!

  • Fiz essa prova.... errei... mas que quesraozinha do tinhoso viu

  • ô cespe desgraçada.. ô cespe sem jeito!!

  • Quando eu vi o número de comentários, pensei: Essa eu não acerto, e não acertei mesmo.

    Os "desgranidos" têm que estar a serviço do país deles.

  • Cespe sempre diferenciando das outras bancas. 

     Ótima questão.

  • Nasceu no Brasil, brasileiro nato. Ponto!

  • Cespe sendo Cespe...Questao perfeita! Pegadinha sinistra! Rs

  • Ius soli. certo 

  • Certo 
    Brasileiro nato será , pois os seus pais não estavam servindo o País de origem e sim outro País .
    Critério do Ius Soli. 

  • Que pegadinha é essa Cespe, boa questão.

  • Certo


    Excelente questão do Cespe!!!


    Agora brincando com a questão isso sim que eu chamo de Sul-americano

  • Boa questão... Estavam a serviço no Brasil,mas, não de seu país de origem!

  • Onde tá a jurisprudência do assunto?

  • Certo.
    A questão é muito boa. Se vc errou, não vá ler os 85 comentários, leia apenas o Art 12 da CF.

  • Para matar a questão é só prestar atenção quando diz que o pai e a mãe prestaram serviços para o Uruguai.

    Ou seja, não foi para nenhum país dos pais (Argentina ou Canadá).

  • Se chorei ou se sorri o importante é que nessa pegadinha eu não vou mais CAIR!!!!!!! RSRS

  • kkkk rir alto agora............. 

  • Eles estão a serviço de outro país e não o seu de origem! Portanto será Brasileiro Nato o filho do casal.


    Gabarito C

  • apesar de ter errado essa, questao boa agora nao erro mais.

  • Questão Correta! É considerado brasileiro nato, pois os seus pais não estão a serviço de seu país de origem, mas sim, de outro país, no caso o Uruguai.

    Se qualquer dos pais, estivessem a serviço de seu país de origem, aqui no Brasil, o seu filho não seria considerado brasileiro nato.

    Boa Sorte!!!


  • É pessoal se ficarem só na letra da Lei vão errar muito. Leiam o artigo e acompanhem os comentários sobre esse artigo em um bom livro. Abraço a todos

  • Critério "Jus Solis"

    CF 88, Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  • Se os pais estrangeiros estiverem a serviço de outro país, a doutrina tem entendido que não se aplicará a vedação.

    Correta !

  • Excelente questão!


  • Linda questão ! É de apaixonar-se pela "mente" do examinador .... rs rs rs

  • Artigo 12, I, a, CF: "São brasileiros natos os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país".

  • Questão mega elaborada, correto. Pois ele está á serviço de outro país e não do seu pais.

    PARABÉNS PELA QUESTÃO, É A FAMOSA DERRUBA PARAQUEDAS. 

  • Errei a questão, mas é por essas e outras que amo o CESPE KKKKKKK

  • questão show!!! Cai!!!

  • que pegadinha fdp .... questao boa

  • Questão maravilhosa, obrigado Cespe por me preparar!

  • O art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    Ou seja, um era argentino e o outro canadense, e nenhum estava trabalhando por seu país, estavam trabalhando para o Uruguai.


    Gab: C

  • São brasileiros natos:

    Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


    Os pais do bebe estavam  a serviço de um terceiro país.

  • Questão ninja muito boa! parabéns para o examinador

  • Perfeita! 

  • Só não seria nato se os pais estivessem a serviço do país de origem sendo argentina ou canada. 

  • Boa questão, mas errei! Não me atentei a "desde que não estejam a serviço do SEU PAÍS".

    Mas antes errar aqui do que na prova!

  • Caraca, ótima questão. Errei! 

    Questão  de genial  fácil de cair.

  • Errei a questão, outra dessa eu não erro mais... questão muuito boa! Não havia me atentado para o fato de os pais da criança estarem prestando serviço a um terceiro país e não ao país de origem!

  • Fiquei impressionado com a criatividade do examinador ao fazer essa questão.

  • Excelente questão, e bem formulada.

    Gostei  ;D

  • Caramba!!! Essa questão eliminaria muita gente.... . Pegadinha pra quem não se aprofundou no assunto
    GAB: C

  • Questão top, mas já está muito batida pelas bancas..

  • Nenhum dos dois é cidadão do país para o qual trabalhavam, logo o filho será brasileiro nato

  • Primeira vez que eu erro essa questão! sinto-me muito feliz.

  • Eita pega ratão!!


  • Olho vivo na CESPE!!!

  • Que incrível!  Valeu! Cespe..


  • CORRETO. Só descaracteriza a qualidade de brasileiro nato se os 2  pais forem estrangeiros e pelo menos 1 deles estiver a serviço de seu pais, no entanto, os argentino e a canadense  estavam no Brasil a serviço DE OUTRO PAIS( Uruguai) que não era o deles. Assim eles se encaixaram no critério de nacionalidade originária iu solis ou jus sólis que dá na mesma! Espero ter ajudado :)

  • Questão muito boa! Errei aqui, mas na prova não errarei.

  • Só descaracteriza a qualidade de brasileiro nato se os 2  pais forem estrangeiros e pelo menos 1 deles estiver a serviço de seu pais, no entanto, os argentino e a canadense  estavam no Brasil a serviço DE OUTRO PAIS( Uruguai) que não era o deles. Assim eles se encaixaram no critério de nacionalidade originária iu solis ou jus sólis que dá na mesma! Espero ter ajudado :) Genteeeee, não sabia disso. Agora não erro mais!!!

  • Melhor resposta Leandro Araujo !

  • Pegadinha do malandro. O casal NÃO está a serviço de seu país, mas sim de outro país: Uruguai.

  • Essa foi surpreendente! 

    Cespe... Cespando

  • Não errei, pois o Professor Marcelo Sobral já havia falado da respectiva hipótese. É preciso, no entanto, ficar de olho aberto, já que a FCC ainda não cobrou esse tipo de questão. Bons estudos!

  • Agora acredito firmemente que o meu concorrente não são vcs ou o pessoal do meu estado e cidade, MAS A CESPE!!!

    Questão batida, assunto manjado pra todos e a minha CONCORRENTE (CESPE) faz de tudo pra me derrubar, dessa vez não ;) ... 
    #VAMOSPRACIMA 

  • No caso supra citado os estrangeiros não estão a serviço de seus respectivos países (Argentina e Canadá), logo não se enquadram no padrão adotado e substanciado no art 12, I, "a":
    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:
    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
    Por isso, não há vedação alguma visto que o país o qual contratou os estrangeiros é o Uruguai, Portanto..
    CERTO.


  • Questão linda,maravilhosa!!!!

  • Linda maravilhosa, porem facílima !

  • Gab: C!!!


    Sou brasileiro casado com uma brasileira, estou no Japão a serviço do Brasil e meu filho nasce, o menino é Brasileiro NATO.


    Agora, se eu estivesse a serviço do México, meu filho seria brasileito nato SOMENTE se eu o registrasse em repartição brasileira competente. 

  • Questão minuciosa, inteligente...

  • Questãozinha safada! kkkkk

    Mas é isso mesmo..de fato, eles não estão à serviço do próprio país, e sim de outro (Uruguai). Portanto, questão corretísima!

  • Certo. Como os pais estão trabalhando oficialmente para um outro país sem ser o deles  de origem, neste caso, o filho é considerado brasileiro nato.

  • A criança aqui nascida não será brasileira nata se atender  2 requisitos:

    1. ambos pais estrangeiros.  +
    2. qualquer um deles esteja a serviço do seu país de origem. 
    A assertiva só preenche um dos requisitos, logo a criança é brasileira nata. 

  • Caramba, que fofoca.

  • Que confusão!! 139 comentários
  • Seria estrangeiro se o pai ou a mãe estivesse a serviço da Argentina ou Canadá, respectivamente. Logo, o filho é BRASILEIRO NATO.
    Questão CERTA.
  • CORRETO!

    "Se tiver a serviço de país alheio pode. Só não pode a serviço de SEU PAÍS." 

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


  • íeiééé!!! Pegadinha do malandro!! Haaaaa!

  • #QUESTÃO: Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

    #Consoante o disposto no artigo 12, I, alínea a, da CF, será nato a criança que: nascida na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    #Dessa forma, verifica-se que os requisitos legalmente previstos no dispositivo em comento foram observados, razão pela qual o item deve ser considerado correto.

    #GABARITO---> CERTO.


  • jus solis...

  • Caí na pegadinha! Se o pai estivesse a serviço da Argentina, tinha acertado rs

  • CESPE do capeta srsrsr 

  • essa banca é muito louca..

  • excelente questão.

  • Aí, sim, cespe

  • Art. 12: São brasileiros:
    I - Natos:

    a) os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do país.

    No caso narrado, o argentino e a canadense não estavam a serviço do seu país, mas sim a serviço da República do Uruguai.

    Resposta > Certo

  • muita calma nessa hora!  alô afobados...  kkkkkkkk

  • Sempre que faço essa questão,dá um nó na cabeça. CESPE você não é de DEUS!!  kkkkk

  • Já vi uma questão assim em uma prova da OAB - Eles estão a serviço no Brasil...mas nenhum deles em missão de SEU país de origem.

  • Delícia de questão.

  • O legal é q qse tdo mundo erra uma dessa.. entao nao faz tanta diferenca.
  • Show de bola, essa questão! kkkk

  • caraca, e o professor comentou sobre isso na aula e mesmo assim errei..kkkk 160 comentários

  • Questão simples, para que tanta treta?

     "os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU país"


    O cara era argentino, ela, canadense, logo, eles não estavam prestando serviços para seus respectivos países (Argentina ou Canadá), mas sim para o Uruguai.
    A criança será brasileira nata,portanto.


    Desistir? Jamais!
    Persistir? Sempre!

  • Muito boa essa questão.

  • Comentário de Adriana Rolim :Caramba!!! Essa questão eliminaria muita gente.... Poderia ter na prova do inss. Pegadinha pra quem não se aprofundou no assunto. ( que surpresa... ela comenta isso em todas as cem mil questões do qconcurso, deve ser pq só ela estuda)

  • gab. certa    questão boa para pegar quem não estudou!  só raciocinar, o casal é de um argentino e uma canadense  nenhum está a serviço de seu país de origem, pois foram contratados por Uruguai, daí então tais filhos serão brasileiros Natos. (Oooh família mista em, um argentino, uma canadense e um brasileiro, rs)

  • Vejamos o que dispõe o art. 12 da Constituição Federal:


    Art. 12. São brasileiros:


    I - natos:


    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.


    O casal, nesse caso, não está a serviço do seu país (nenhum deles é do Uruguai!). O filho, é, portanto, brasileiro nato.

    Questão correta.

  • os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU país.

    SEU PAÍS 
     SEU
    SEU 
    SEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEU PAÍS

  • Olá pessoal, essa questão está CORRETA. O casal não está no Brasil representando seu país (Argentina ou Canadá) e sim o Uruguai, por isso o filho será brasileiro nato. Se fosse uma empresa Canadense ou Argentina seria estrangeiro.

  • errei por falta de atenção

  • Questão de alto nível........

  • Nenhum está a serviço de seu país e nasceu no Brasil, portanto nato.

  • questão linda. o cespe é justo!

     

  • CERTO.

    NASCIDO NO BRASIL,AINDA QUE DE PAIS ESTRANGEIROS,EXCETO A SERVIÇO DE SEU PAÍS.--->BRASILEIRO NATO

    Na questão um argentino e uma canadense a serviço do URUGUAI!E não de seus países!

    Lembrando que se pelo menos um deles estivesse a serviço de seu país,o filho não seria brasileiro nato.

  • LINDA DE MAIS ESSA QUESTÃO!

     

  • Eu fui dibrado aqui,mas na prova não serei. 

  • É por isso que não basta apenas estudar, estudar sem praticar questões. Escorreguei nessa casca de banana, mas na prova não erro mais. Resolver exercícios faz a total diferença para o candidato.

  • Questão top!

  • O CASAL NÃO ESTAVA A SERVIÇO DE SEUS PAÍSES DE ORIGEM. FIM DE PAPO.

  • "Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato."

    Dicas de ouro:

    Art 12
    I - Brasileiros natos os nacidos aqui no país MESMO QUE DE PAIS ESTRANGEIROS (que não estão a serviço DE SEU PAÍS)
    Isso significa que, sobre os pais:
    - Se estiverem a serviço de outro país que não seja seu país de origem, o filho será Brasileiro NATO ( o que torna a questão correta)
    - Se trabalharem a serviço de seu país, mas estiverem a passeio no Brasil e o filho nascer, será Brasileiro NATO
    - Se estiverem no Brasil a serviço de empresa de seu país, que seja uma empresa PRIVADA, e o filho nascer, será Brasileiro NATO

    "a serviço de seu país" significa a serviço do país mesmo, e país de origem, não a serviço de outros países ou a serviço de uma empresa privada do país...significa, ainda, que está NO BRASIL E A SERVIÇO DO PAÍS, se estiver aqui de férias o filho vai ser nato se nascer aqui!

    Com a CESPE não dá para ficar só na CF...questão excelente para quem se aprofunda! 

     

  • SENHOR JESUS, por favor não permita que questões diabólicas como essa se manisfestem em minhas provas! Amém!

    #Sai_De_Retro_Satanás

  • CIDADÃO ARGENTINO

    CIDADÃ CANADENSE 

    CONTRATADO PELO URUGUAI.

    PRESTA SERVIÇO NO BRASIL

     

    NATOS: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes NÃO estejam a serviço de SEEEU país;

     

     

     

    GABARITO CERTO

    CESPE, VOCÊ NÃO VALE NADA; MAS EU GOSTO DE VOCÊ!

  • Não seria brasileiro nato se o pai ou a mãe fossem urugaios!

  • essa CESPE é o Satanás purinho.....tudo por causa das palavras 'SEU PAÍS"......

  • Caraca, caí nessa, estão a serviço de outro país que não é o seu, CESPE dos inferno, gabarito correto. 

  • Juro que nem senti falto do "seu país", quando respondi e errei, e vi 184 comentários, já sábia que era uma pegadinha daquelas de tirar o "caboclo" das vagas, rsrs

     

  • Sinceramente, não entendi essa questão como eles não estão a serviço do seu pais (no caso Uruguai), olha a frase: .... "for contratado pela Republica do URUGUAI para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil...." a hipotese sugerida é que se eles estivesem a serviço do seu pais (URUGUAI), o que neste caso é considerado naturalizado!! pois são estrangeiros...

    UFF...

  • Nasceu no Brasil, será brasileiro nato. Salvo se : ambos os pais estrangeiros e ao menos um deles esteja a serviço do seu país. Tem que haver esses dois fatores para não ser brasileiro nato. Eles estão a serviço da república do Uruguai (não é a serviço do seu país). Questão envolve muita interpretação.

  • ESSA EU NÃO ERRO NUNCA MAIS! HAHAHAHA

  • Certíssimo, está de  acordo com a regra.

  • Não lembro de um terceiro na CF. rs

    CERTO

  • Simples, vejamos:

     

    Art. 12 - São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país;

     

    canadense + argentino + a serviço da República do Uruguai + filho no Brasil = filho brasileiro nato.

     

    Ora, nem um deles nasceu no Uruguai. Logo, o Uruguai não é o país de origem dessa pessoas. Nesse caso é adotado o critério territorial, já que eles não estão a serviço de seu país.

     

  • CERTO

    Ambos não estavam a serviço de seus respectivos países, estavam a serviço de país terceiro.

  • Questão bonita.

  • questões de nacionalidade sempre dá muito "Muído" !kkkkkk

     

    olha só o monte de comentários! 

  • essa cespe chega a ser anticonstitucional ta louco

  • CUIDADO!!! ATENÇÃO!!!

     

    O casal é: um ARGENTINO + uma CANADENSE 

     

    eles estão a serviço do URUGUAI e não da Argentina ou do Canada, portanto será brasilerio nato sim...

     

    OBS: isso não tira a possibilidade dele ter a nacionalidade dos pais, além da brasileira...

    vai depender do que Argentina e Canada adotam como requisitos de nacionalidade...

     

    Deus no comando!!!

     

  • Puxa que falta de atenção e o pior é que ja errei antes...!!!!

  • Sempre erro saporra

  • CORRETA  

    Art. 12 - São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país;

  • certo, no caso exposto, só não seria brasileiro nato se os pais estivessem a serviço de seus próprios países. Ou seja, se o cidadão argentino estivesse a serviço da argentina ou se o cidadão canadense estivesse a serviço do canadar.

     

    É isso galera, não disanime porque dificuldades são feitas para serem superadas.

  • #UMAVAGAéMINHA #RUMOaoINSS  #13DIAS

    Ele é brasileiro NATO pois os pais não estavam a serviço do SEU PAÍS.

    Vai se chamar "Zé",  amar frango com quibo, pão-de´queijo, feijoada, samba e torcer pro glorioso 5 estrelas de Minas.

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEUUU país;

  • Aplica-se o Ius sollis, já que seus pais não estão a serviço de seu país de origem. 

  • Nem o Argentino e nem a Canadense estão a serviço de seu País. Portanto (Ius sollis)









    POLÍCIA FEDERAL. 

  • EXCELENTE QUESTÃO! CAÍ NA PEGADINHA.

  • Boa questão!

  • Ótima questão. Acertei graças ao comentário do meu querido professor.

    Será sim brasileiro nato, pois ambos dos pais não estavam a serviço de seu país.

  • Isso que eu chamo de questão TOP,derruba 97% dos candidatos.

  • Graças ao ótimo professor que é o Ricardo Vale do Estratégia nem tive dúvida em responder, esse ponto foi citado diversas vezes nas aulas dele.

  • Certo.

    Os estrangeiros têm que estar a serviço do seu país para que o filho não seja brasileiro.

    Se estiverem a serviço de outro país (como na questão), então o filho será brasileiro nato ;)

  • O que interessa é se estiver a serviço do SEU PAÍS, no caso do país de um dos pais. Aí sim, o filho teria naturalidade dos pais. No caso da questao como nao estao a serviço do seu país será um brasileiro nato. 

  • Deve estar a serviço do pais de ORIGEM :) 

  • Correta, ambos estavam a serviço de um país terceiro a suas nacionalidades.

  • IUS SÓLIS   !!!!

  • Não estavam a serviço de seu País de origem. 

  • quando a cespe quer complicar, ela complica!!!

  • Aí você vai lendo a questão no modo automático e .. PAAAAAHHHH, erra a questão! hahaha

    Questão excelente para ver se o candidato está lendo com atenção.. ;D

  • Certa. 

    ---------------------

    Caso um dos pais estivesse trabalhando para o seu país, NÃO seria nato.

  • Pegadinha malditaaaa. Só faltou um "KKKk' no final da assertiva.

  • essas questões da Câmara dos Deputados são malditas

  • CESPE, VO-CÊ  é RI-DÍ-CU-LA!!!!!

  • lucas, assim o cespe elimina os fracos. sem choro.

  • MUITO FÁCIL art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. No caso narrado pela questão, os pais são estrangeiros, mas não estão no Brasil a serviço DO SEU país. ​IL.

  • São brasileiros natos, pois os pais não estão a serviço de seu país.

  • Eu acertei essa questão suando pois admito que tenho dificuldade nesse assunto de Constituicional. Se fosse na prova eu deixaria pra responder no fim, entretanto, venho dizer que ela foi quente mesmo, digna de um cargo como em tela. Pra ser sincero eu nunca parei pra ler tanto comentário mas pude ver que muitos aqui são humildes. Eu posso me enquadrar no cara que estudo sempre essa matéria porque é um tema muito embolado. Ainda mais que é CESPE. No INSS 2016 caiu uma questão de nacionalidade que eu nem respondi achei dificil. Mas lendo tudo aqui percebi que tem gente que nem deveria estar estudando e muito menos comentando no site esse acertam tudo e dizem que a questão está fácil. Eu quero ver o nome desses no Diário Oficial.

  • QUE LASCA DE BACANAAAAA!!!! 

    Quem diz que é fácil é hipócrita orgulhoso!

  • "...desde que estes não estejam a serviço de seu país;"

    O país que estes estavam a serviço era o URUGUAI.

    Um era ARGENTINO e a outra CANADIAN.

    NOBODY era do Uruguai.

    :(

  • tinha acabado de estudar o assunto e me aparece essa questão rsrsrs....

  • fala sériooooooo

  • Questão linda :D 

  • PENTAKILL!

  • "JUS SOLI"

  • a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  • Nesse caso, o casal teria que se naturalizar p prestar serviço p seu país,no caso (uruguai), já que os dois são de nacionalidades diferentes.

  • Nobres boa tarde:

    Não entendi essa questão. Nesse caso, mesmo sendo contratado eles não estariam a serviço legítimo do Uruguai não?

     

  • No ramo do direito, não vi nada sobre esse tipo de contratação.

  • Paulo Ferreira, eu entendi o seguinte:

    PAI AGENTINO + MÃE CANADENSE= DOIS ESTRANGEIROS, foram contratados pelo Uruguai para prestar serviço no Brasil mas REPRESENTANDO o Uruguai. Nos termos da CF só serão Brasileiros NATO:

     

    * Nascido no Brasil, mesmo de pai ou mãe estrangeiros que não esteja a serviço de seu país. 

     

    Com esse termo acima você já consegui entender a questão sem haver a necessidade de citar as outras. Note que o pai é ARGENTINO e a mãe CANADENSE, e nenhum dos dois estão prestando serviço a seu país e sim ao Uruguai. Neste caso atendendo a regra, brasileiro NATO!

  • O art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. No caso narrado pela questão, os pais são estrangeiros, mas não estão no Brasil a serviço DO SEU país. Correta a afirmativa.

    A PEGADINHA ESTÁ EM VERMELHO

    ELES ESTAVAM A SERVIÇO DO URUGUAI, E NÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM.

     

    RESPOSTA: Certo.

     

    Malditos Cães de Guerra

  •  

    GABARITO - CERTO

     

    O casal não esá a serviço da Argentina nem do Canadá, logo, o filhote será brasileiro nato.

     

     

     

     

  • Pra quem ja estuda faz tempo, essa questão nada mas é que uma cotovelada no olho kk

  • ÓTIMA QUESTÃO, O CESPE DEVERIA PRODUZIR MAIS QUESTÕES DESTE NÍVEL E NÃO QUESTÕES EM QUE FABRICAM AS RESPOSTAS E IMPURRAM GOELA A BAIXO DOS CANDIDATOS. 

  • Os comentários são muitos e nem sei se algum explora a questão do "a serviço de seu país". No caso dado não parece que tenham sido contratados para representar o país, mas para prestar serviços. Vamos imaginar que reformulem a pergunta e coloquem que o casal é uruguaio. Não mudaria nada, certo?

  • Pegadinha clássica.

  • Mano, que questão maldita!

  • MEU DEUS...ahuahuahua!! Os pais foram contratados pela República do URUGUAI, sendo que a MĀE é CANADENSE e o PAI é ARGENTINO, desta forma NĀO estāo a serviço do pais de origem (CANADÁ AGENTINA),  assim o perquenozinho é NATO... Putz crile  !!!! 

  • essa veio diretamente do bau do capeta,mas o sangue de jesus tem poder

  • A quantidade de comentários nessa questão é assustadora! kkkkk

  • Questão Mixuruca!!!  

  • COM CERTEZA, MUITA GENTE RODOU NESSA QUEST.

    GABA: CERTO

     

  • Uma pegadinha dessa bicho...

  • Comentário do Prof. do QC

    O art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. No caso narrado pela questão, os pais são estrangeiros, mas não estão no Brasil a serviço do seu país. Correta a afirmativa.

    RESPOSTA: Certo.

  • CERTO. Ele será brasileiro nato por ter nascido no Brasil. Só seria estrangeiro se os pais (ao menos um) estivessem representando o SEU PAÍS.

  •  

     

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU país;

  • CLASSICA!

  • Certíssima!

     

    Aplica-se o critério IUS SOLI adotado pelo Brasil, haja vista que a prestação se serviço não se dá para os países dos pais da criança, mas sim para um terceiro país.

     

    HEY HO LET'S GO!

  • Bela questão, gostei!  rs

  • Correta, pois tanto um quanto o outro não estão a serviço do país de origem de cada um!

  • A serviço de seu país. O país de ambos não é o Uruguai. 

    Espero ter ajudado.
    O simples que funciona.

  • CORRETO,

    Pois dessa forma o URUGUAI NÃO tem vínculo nenhum com os país, por isso prevalecerá a TERRITORIALIEDADE OU IUS SOLIS, resultando em NATO.

    DEUS OS ABENÇOE

  • Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)

     

     

     

    O art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. No caso narrado pela questão, os pais são estrangeiros, mas não estão no Brasil a serviço do seu país. Correta a afirmativa.

     

    |

    RESPOSTA: Certo.

     

    DEUS É PAI!

  • Sim, pois eles não estão a serviço de seu país de origem.

  • Uma das questões mais lindas que já vi .

  • Devem estar a serviço do seu país!!!! 

    Questão muito boa. 

  • Questão muito boa. De acordo com a previsão expressa, do vigente texto constitucional, levando em consideração a situação hipotética, levantada no enunciado, para não ser considerado brasileiro nato, um dos pais do moleque, teriam que estar efetivamente, diretamente e oficialmente, trabalhando para algum  orgão consular de seu país de origem. Não havendo essa situação, é presente a consitituição de vínculo de nacionalidade entre o Brasil e ele. 

  • Aquele sentimento quando você acerta uma questão com 258 comentários.

  • só séria naturalizado se fosse representantes de seus países de origem e aqui estivessem representando ele

  • questão muito bem elaborada!!!

     

  • Amigo Whanderson, isso não é pegadinha, pelo contrário, é uma questão muito bem elaborada está testando se você consegue perceber, também, que pessoas nascidas em território brasileiro, de pais estrangeiros, que não esteja a serviço do país de origem são considerados brasileiros natos. 

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU país;

     

    "um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai"

     

    Brasil adota em regra o critério: IUS SOLIS

     

  • DEUS ME DEFENDERAY DESSA QUESTÃO COM 265 COMENTÁRIOSSSSSSSSSSSSSSSSSSS!

     

    BRASILEIRO NATOO!!!! CERTOOOOOOOOOOOOOO!

  • Sem atençao é muito dificil se dar bem com a banca CESPE!

  • Basta lê com atenção ! Fácil

  • Gab Certo

    Não estão a serviço de seus respectivos países e sim pelo Uruguai

    desse modo, nasceu em terri´torio nacional é Brasileiro Nato( Ius solis)

  • Uma questão com 268 comentários! Olhei e pensei: "Nãããããooo! Certo ou errado? Questão polêmica!" ERREI! Aí alguns colegas escreveram: "Fáááácil" "MUITO FÁCIL"...Menino, assim você me desanima! rsrsrs.

    Se você chegou nessa questão e ERROU. Fique tranquilo! Você faz parte das 13998 pessoas que erraram essa questão! Na próxíma a gente escreve "fácil" hahahahahaha!!!!

  • ..errei para nunca mais!!! rsrsr

    não estão a serviço de seus paises e sim CONTRATOS PELO URUGUAIIIIIIIIII!!!!

  • Gab: Certo

     

    De forma bem suscinta:

    CF - Art. 12, I - São brasileiros natos:
    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

     

    Questão: 

    Pai - argentino

    Mãe - canadense

    A serviço - do Uruguai

    Qual está a serviço de seu país? nenhum dos dois. 

    Logo, se o filho nasce no Brasil e os pais não estão a serviço de seu país, o filho será brasileiro NATO.

     

    Se os pai estivesse a serviço da Argentina ou a mãe a serviço do Canadá, ai sim o filho não seria brasileiro.

  • Peguinha!!!!

  • CERTO.

     

    PEGADINHA DA BOAAAA.

     

    OS RESPONSÁVEIS TEM QUE ESTÁ A SERVIÇO DO PAÍS DE ORIGEM. ( ARGENTINA OU CANADÁ).

     

    AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."

  • QUE TRETA KKKKKK SERÁ QUE SÓ EU CAI NESSA? KKKKK

  • Meninoooooo, depois de assisti aula de naturalização do professor do focus Concursos, Cristiano Lopes, eu não tô errando quase nada, bixo é top, e eu não sou da área de direito. 

  • a serviço do SEU país 

  • CERTO.

     

    PEGADINHA DA BOAAAA.

     

    OS RESPONSÁVEIS TEM QUE ESTÁ A SERVIÇO DO PAÍS DE ORIGEM. ( ARGENTINA OU CANADÁ).

     

     

  • Cai na pegadinha. Eles não estão a servico do Pais dde origem...

  • Gab. CERTO!

     

    De acordo com o artigo 12º, inciso I.a. "os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU país;"

     

    Como nenhum deles estajam a serviço da Argentina nem do Canadá, logo, o filho será brasileiro NATO!

  • Tenho que tirar o chapéu para a banca, essa questão foi muito boa!

  • PMAL 2018, muito boa a questao, nao estao a serviço do país originario e sim da RF do uruguai. Avante.

  • Uruguai é ROU. República Oriental do Uruguai. 
     

  • Era de outro pais e foram contratado pelo URUGUAI para prestar serviço, e não pelo seu pais de origem.

    Gab. C

  • não estejam a serviço de seu país... " Brasileiro Nato "

  • De olho na pegadinha, DEVEM estar a serviço do seu país de origem, podendo ser um ou outro, não necessariamente os dois!

  • Se um dos pais tivesse a serviço do país NÃO seria brasileiro nato.

  • provavelmente esse vai ser, além de brasileiro, argentino, canadense kkkkk

  • Mais de 200 comentários falando a mesma coisa, em uma questão simples.

     

    Todo mundo tem muito a dizer hoje em dia.

  • Cai na pegadinha bonito.

  • cai igual Neymar nessa ..

  • Putz, errei novamente ....

  • Estão a serviço do Uruguai, logo o filho será brasileiro nato. Para não ser nato, teria que ser a serviço do Canadá (esposa) ou Argentina (esposo).

  • O serviço a que se refere a nacionalidade diz respeito ao país de origem do cidadão.

  • Questão boa, muito bem elaborada, qualquer um está sujeito a errar uma questão dessa. PM-AL 2018

  • Lembro-me da primeira vez que caí nessa questão e como fiquei sem entender o gabarito até ler e reler o comentário. É como são esses erros que fazem gerar o conhecimento final para não errar mais questões do assunto. 

     

  • eita poha. questao muito boa

  • Sim. É a serviço do SEU país que gera a nacionalidade ou não.

  • Cuidado: se um casal de argentinos estiver a serviço do Uruguai no Brasil, o filho deles, nascido no território
    brasileiro, será considerado brasileiro nato, pois estes não estão a serviço do seu País DE ORIGEM.

  • Seria essa a questão mais comentada do Qc de todos os tempos?! 

  • O CAPUT do art.12 , sinceramente,não há nenhuma dificuldade se ler 1x ja nãoe erra mais.

  • Opaaaaa, questão certa! 

     

    O examinador mandou bem nesta questão. A palavra Uruguai está na redação da acertiva apenas para lhe conduzir ao erro. Como lido na questão, em nenhum momento foi dito que eles estão a serviço do seu país, e sim, do Uruguai. Desse modo, como eles estão no Brasil a serviço do Uruguai ( não é seu país de origem), logo, seu filho será Brasileiro nato. 

    CF:

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  • Certo

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  • Há muito tempo errei essa questão. Atualmente, o desfecho é outro! Glória a Deus! Ele tem me conduzido!

  • GAB: C

     

    Embora o casal seja representante consular, ambos NÃO estão a serviço de seus países (Canadá ou Argentina) e sim de um terceiro país.

    Portanto, nascendo em território brasileiro, pelo princípio do jus solis, é considerado brasileiro nato.

  • O filho é brasileiro nato, porque o casal não estava a serviço de seu país.

  • Questão bem interessante...

  • Questão CORRETA.


    O serviço tem que ser para o país de origem.

  • Questão inteligente 

  • Questão que parece aquela brincadeira de ficar girando girando girando e tentar sair correndo em linha reta.

  • Questão que exige bastante atenção.

    Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai (Eles estão a serviço de outra República que não é a deles) para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

  • ESTA É A TERCEIRA VEZ QUE ERRO ESSA QUESTÃO ;/

  • Gab: CERTO

    NATO

    1° - nascidos no Brasil + pais estrangeiros + não estão a serviço de SEU país. (caso da questão)

    2° - nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil.

    3° - nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira + registrados na repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem depois de atingida a maior idade pela nacionalidade brasileira.

     

    NATURALIZADO

    1° - na forma da lei adquiram a nacionalidade + dos portugueses exigimos apenas residência por 1 ano, ininterrupto, + idoneidade moral.

    2° - estrangeiros, qualquer um, + residentes no Brasil há MAIS de 15 ANOS, ininterruptos, + sem condenação penal + mediante requerimento.

  • agora até que fim depois de quatro erros na mesma questão eu conseguir acertar ;)

  • Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

    Precisa está a serviço do país de origem!

  • GABARITO: CERTO

     

    Questão: Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país NO BRASIL e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

     

    São brasileiros:

    NATOS:

    Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país.

     

    Trata-se da adoção do chamado IUS SOLI: nasceu em SOLO brasileiro!!!

    Nele, independentemente da origem dos pais, o indivíduo irá se tornar BRASILEIRO NATO!

    Importante ressaltar que para essa condição não há a necessidade dos dois pais estarem a serviço do país. Apenas um trabalhando terá o condão de preencher o requisito constitucional.

  • Certo, pq eles não estão a serviço de seu país, e sim de outro país.

  • Certo.

    Essa questão deu um nó em muitos(as) candidatos(as). A melhor forma de entender é decompondo as informações. Primeiro, lembro que a Constituição prevê ser nato quem nasce no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, exceto se eles estiverem a serviço do país de origem.

    Agora veja: o pai era argentino e mãe era canadense. Ela estava a serviço do Uruguai, no Brasil. Assim, fica fácil de entender que os pais eram estrangeiros e não estavam a serviço do seu país. Somadas essas informações com o fato de o filho ter nascido no Brasil, e à regra do direito do território (jus solis), não há dúvidas de que se trata de brasileiro nato.

     

    Questão comentada pelo Prof. Aragonê Fernandes
     

  • Trata-se da adoção do chamado IUS SOLI= nasceu em SOLO brasileiro!

    A Exceção é para "a serviço do país de origem".

    Gab: Certo

  • Questão Certa, 

    CF/88 Art. 12. São brasileiros:

    I–natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; 

    Realmente eles não estavam a serviço de seu país ( Argentina e Canada), por esse motivo seu flho será brasileiro Nato.

  • caracas ! o supra sumo das pegadinhas Cespianas. Essa foi boa , tenho que admitir !

  • ENTENDERÃO:

    IUS SOLI

  • Para quem tem dificuldadades de entender os critérios, segue 3 exemplos práticos, talvez você agora consiga assimilar melhor o disposto na CF:

    (i) Imagine que um casal de italianos, Stefano e Valentina, esteja no Brasil em férias no

    litoral nordestino. Estando Valentina com uma gravidez já bastante avançada, suponha

    que eles resolvam esticar a temporada praiana e aguardem em território nacional o

    nascimento do bebê (chamado Camilo). Quando Camilo nascer, será considerado

    brasileiro nato? Claro que sim! Afinal, apesar de ambos os pais serem estrangeiros,

    nenhum deles está na República Federativa do Brasil a serviço da Itália (país de origem).

    Camilo é, portanto, brasileiro nato pelo critério territorial (nasceu em nosso solo e a

    excepcional hipótese, que afasta a incidência do jus solis, não incidiu).

    (ii) Pensemos agora, em outro cenário. Suponha que um casal de bolivianos, esteja no

    Brasil em razão de Marcelo Moreno compor o corpo diplomático da Bolívia. Sua esposa,

    Inês Pedriel, argentina, está grávida e aqui nasce o filho deles, Juanzito. Neste caso,

    muito embora tenha nascido em território brasileiro, Juanzito não será nato, pois é filho

    de ambos os pais estrangeiros e um deles está no Brasil a serviço da Bolívia.

    (iii) Como terceiro caso, vou trazer um bem complexo, que, imagino, vá gerar em você

    alguma dúvida! Suponha que um diplomata inglês esteja no Brasil a serviço do seu país

    de origem e aqui conheça Anitta, brasileira. Juntos eles têm um filho, que nasce em

    nosso território, enquanto o pai presta serviços à Inglaterra. Pergunto: essa criança é

    brasileira nata? Claro que sim. Afinal, apesar de o pai ser estrangeiro e estar em nosso

    país a serviço do país dele de origem, a mãe é brasileira. E é bom lembrar que o critério

    territorial só pode ser excepcionado se dois requisitos estiverem presentes: (1) os dois

    pais devem ser estrangeiros e (2) ao menos um deles (ou ambos) deve estar no Brasil a

    serviço do país de origem. No caso narrado neste item, somente o requisito (2) foi

    cumprido, o (1) não (já que a mão Anitta, é brasileira).

    ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.

  • Para quem tem dificuldadades de entender os critérios, segue 3 exemplos práticos, talvez você agora consiga assimilar melhor o disposto na CF:

    (i) Imagine que um casal de italianos, Stefano e Valentina, esteja no Brasil em férias no

    litoral nordestino. Estando Valentina com uma gravidez já bastante avançada, suponha

    que eles resolvam esticar a temporada praiana e aguardem em território nacional o

    nascimento do bebê (chamado Camilo). Quando Camilo nascer, será considerado

    brasileiro nato? Claro que sim! Afinal, apesar de ambos os pais serem estrangeiros,

    nenhum deles está na República Federativa do Brasil a serviço da Itália (país de origem).

    Camilo é, portanto, brasileiro nato pelo critério territorial (nasceu em nosso solo e a

    excepcional hipótese, que afasta a incidência do jus solis, não incidiu).

    (ii) Pensemos agora, em outro cenário. Suponha que um casal de bolivianos, esteja no

    Brasil em razão de Marcelo Moreno compor o corpo diplomático da Bolívia. Sua esposa,

    Inês Pedriel, argentina, está grávida e aqui nasce o filho deles, Juanzito. Neste caso,

    muito embora tenha nascido em território brasileiro, Juanzito não será nato, pois é filho

    de ambos os pais estrangeiros e um deles está no Brasil a serviço da Bolívia.

    (iii) Como terceiro caso, vou trazer um bem complexo, que, imagino, vá gerar em você

    alguma dúvida! Suponha que um diplomata inglês esteja no Brasil a serviço do seu país

    de origem e aqui conheça Anitta, brasileira. Juntos eles têm um filho, que nasce em

    nosso território, enquanto o pai presta serviços à Inglaterra. Pergunto: essa criança é

    brasileira nata? Claro que sim. Afinal, apesar de o pai ser estrangeiro e estar em nosso

    país a serviço do país dele de origem, a mãe é brasileira. E é bom lembrar que o critério

    territorial só pode ser excepcionado se dois requisitos estiverem presentes: (1) os dois

    pais devem ser estrangeiros e (2) ao menos um deles (ou ambos) deve estar no Brasil a

    serviço do país de origem. No caso narrado neste item, somente o requisito (2) foi

    cumprido, o (1) não (já que a mão Anitta, é brasileira).

    ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.

  • Essa é uma questão muito interessante! Repare que ambos são estrangeiros: o pai é argentino, a mãe é canadense. Mas ambos estão em território nacional a serviço de um terceiro país (Uruguai), e não a serviço do país de origem (Argentina ou Canadá), razão pela qual a criança aqui nascida será nata. Item verdadeiro.

    Gabarito: Certo

  • nenhum dos dois estava a serviço de seu país, mas de outro. Então o filho será brasileiro nato mesmo.

  • E assim nasceu o "Neimá! Bat pru gol!"

  • Questão interessantíssima e que leva a erro.

  • Certo, por que não estão a serviço de seu país...

  • achei que saíria um vira - lata hahahah que capacidade para criar uma pegadinha fala sério, misturam 2 nacionalidades distintas e a serviço de um outro país para prestar serviço num quarto país e ainda o filho nasce nesse quarto país

  • IUS SOLIS, pois não estão a serviço de seu país.

    GAB. C

  • A banca nessa questão tenta confundir o candidato " SERVIÇO DESSE PAÍS", no entanto, ambos não estão a serviço dos seus países de origem , PORTANTO, gabarito "ERRADA".

    P.S.: O ideal é ler com calma.

  • Pegadinha

  • questão maledeta!!!

  • São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos

    na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não

    estejam a serviço de seu país;

  • Ambos são estrangeiros: o pai é argentino, a mãe é canadense. Mas ambos estão em território nacional a serviço de um terceiro país (Uruguai), e não a serviço do país de origem (Argentina ou Canadá), sendo assim a criança aqui nascida será nata. Item verdadeiro.

  • Gabarito :C.

    São brasileiros nato os nascidos na República Federativa do Brasil , ainda que os seus pais sejam estrangeiros, desde que esses não estejam a serviço do seu país.

    Tá a serviço do seu país de origem ?= Brasileiro naturalizado.

    Não está a serviço do seu país de origem ?= Brasileiro nato.

  • Se na questão fosse informado que o cidadão argentino fosse polipátrida (naturalizado uruguaio), poderíamos considerar o Uruguai também como seu país de origem, mudando a resposta da questão?

  • Pegadinha... Não estavam a serviço de seus países.

    QUESTÃO CERTA

  • SITUAÇÃO 1 - FILHO DE ESTRANGEIRO NASCIDO NO BRASIL: O ESTRANGEIRO ESTAVA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO A SERVIÇO DE SEU PAÍS DE ORIGEM -> O nascituro NÃO será considerado brasileiro NATO.

    Exemplo: filho de japoneses que estão a serviço do Japão no Brasil não será considerado brasileiro.

    SITUAÇÃO 2: FILHO DE ESTRANGEIRO QUE ESTAVA A SERVIÇO DE PAÍS DIVERSO DA SUA ORIGEM -> O nascituro será considerado brasileiro NATO.

    Exemplo: filho de mexicanos a serviço da Itália no Brasil será considerado brasileiro nato.

    CUIDADO: vi algumas pessoas afirmarem ERRONEAMENTE em seus comentários que o filho de estrangeiros a serviço de seu país de origem será considerado brasileiro naturalizado. Isso não existe! É certo que ele poderá um dia requerer a nacionalidade e se tornar naturalizado mas não é automático como disseram.

  • Apesar de serem de nacionalidade diferente, os mesmos não estavam a serviço de seu país de origem. Logo, seu filho é brasileiro nato

  • Os pais, ou um deles, têm que estar a serviço do seu país de origem para que o critério ius soli seja desconsiderado.

  • Trata-se de um critério cumulativo:

    1) os DOIS pais devem ser estrangeiros;

    2) qualquer um deles ou ambos devem estar na República Federativa do Brasil a serviço do SEU país de origem.

    No caso da questão, não obstante os pais serem estrangeiros, eles estavam a serviço de outro país (República do Uruguai)

  • essa doeu

  • Não estavam a serviço do seu país de origem. O filho será brasileiro nato.

  • DO SEU PAÍS....PONTO!

  • Muito boa

  • os pais não estavam a serviço do seu país de origem, logo a criança será brasileira nata

  • caso os pais estrangeiros estejam a serviço de um país estrangeiro diferente

    daquele do qual são originários, não se aplica a ressalva constitucional, sendo considerado brasileiro nato o filho nascido em território brasileiro.

  • Acabei confundindo, pois os pais não estavam a serviço do seu país.

  • Boa questão mas eu nao cai na pegadinha. kkk

  • Certo.

    Os pais não são uruguaios.

    Os pais estrangeiros tinham que estar a serviço dos seus países de origem (argentino a serviço da Argentina, ou canadense a serviço do Canadá), o que não é o caso.

    CF/88

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos

    na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não

    estejam a serviço de seu país;

  • De novo caí nessa pegadinha...

  • Essa não me derruba nunca mais!!

  • Questão interessante, os dois são estrangeiros, porém não estão a serviço de seu "país de origem".

    GAB: CERTO

  • Gabarito: CERTO.

    Errei, mas tenho que admitir que a questão foi muito boa!

  • Dica

    quando o enuciado falar de um terceiro país o filho nascido no brasil sempre sera brasileiro nato

  • CERTO.

    Eles não estão a serviço do SEU país de origem.

  • ohhh senhor

  • ohhh senhor

  • Questão com pegadinha é uma boa, viu? Li 3x para responder.

  • Interessante.. Mas acho que decorre de uma impropriedade na redação original da nossa CF. Por que, no caso da pergunta, o filho nascido seria privilegiado com a nacionalidade?

  • INFALÍVEL:

    Para essas questões, basta saber o único caso em que o jus soli não se aplica: os pais serem estrangeiros e ao menos um deles estarem em serviço pelo próprio país. Caso contrário, é brasileiro nato (por jus soli)

  • GABARITO CORRETO

    CF/88: Art. 12 - São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    [...]

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

  • 360 comentários. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • O art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    Os pais são estrangeiros, mas não estão no Brasil a serviço do seu país.

    GAB: CERTO.

  • O bom dessas pegadinhas é que você fica mais atento nas próximas questões...

  • Quando o examinador está com o capiroto no corpo.....afffeee

  • ☠️ GABARITO CERTO ☠️

    CAPÍTULO III

    DA NACIONALIDADE

     Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  • pelo que entendi, nenhum dos dois estão a serviço do seu país.

  • essa é aquela linda de se fazer em casa , depois , livre ,leve e solto , na jaula do leão lá , no momento de pressão ,só os heróis e quem não sabia a matéria acertou !!!

  • Tem que estar a serviço de seu país não de outro.

  • Estão a serviço de país diferente dos seus. Resta a jus solis!

  • CRITÉRIO ----> IUS SOLIS

  • eles não estão a serviço de seu próprio país

  • Gabarito: Certo

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não

    estejam a serviço de seu país;

    o filho será considerado Brasileiro Nato, pois nasceu em território brasileiro e seus pais não estão a serviço do seu país de origem.

  • no caso em questão, os pais estão prestando serviço para o Uruguai, que não é terra natal de nenhum dos dois, logo, pode-se concluir que prevalece o princípio do jus solis

  • Só não seria considerado NATO, se os pais estivessem a serviço do seu país, não é o caso em questão.

  • Pegadinha de mal gosto mesmo, rsrs. É necessário lembrar dos detalhes.

  • são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    Então o caboco tem que estar prestando serviços ao seu país

  • Ambos os pais são estrangeiros, porém não estão à serviço de seu país de origem. Portanto a criança será brasileira nata.

  • Repare que ambos são estrangeiros: o pai é argentino, a mãe é canadense. Mas ambos estão em território nacional a serviço de um terceiro país (Uruguai), e não a serviço do país de origem (Argentina ou Canadá), razão pela qual a criança aqui nascida será nata. Item verdadeiro.

    Fonte: Profº. Nathalia Masson

  • repare bem , se fosse um pai italiano e mae holandesa e visse para o barsil a serviço de outro pais ,Seu Filho(a) com Toda certeza vai Ser Nato; Artigo12. incisio 1

  • a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    Pai Argentino.

    Mãe canadense.

    Os dois a serviço do Uruguai.

    Filho = BR NATO.

    Gabarito correto.

  • Questão maravilhosa pra errar uma vez só.

  • Que maldade! Mas valeu para refrescar a memória.

  • Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais,é correto afirmar que: Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

  • Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais,é correto afirmar que: Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

  • Questão interessante.

    A CF diz: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

  • Não revisa não Daniela!

  • Nossa senhora, até acordei depois dessa.

  • Art. 12. São brasileiros: 

    I - Natos: 

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; 

    • Pode ser qualquer um dos pais que esteja a serviço, o outro pode só estar acompanhando. 
    • OS DOIS PAIS PRECISAM SER ESTRANGEIROS 

  • Questão bonita, questão formosa kkkk

    ERREI aqui pra não errar na prova.

  • Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai

    Veja só, eles não vieram ao Brasil a serviço do país de origem, e sim de outro. Ou seja, por não estarem a serviço de seu país de origem, o menino vai ser BR NATO.

    Qualquer erro, por favor, me corrijam.

  • Questão tão embaralhada que me fez raciocinar certo e marcar errado kkkkkkk

  • Não estão a serviço do seu país. O filho ser BR nato...

  • Não estão a serviço do seu país. O filho será BR nato...

  • Galera, para não errar: Os pais da criança devem estar a serviço do seu país de origem.

    Por exemplo, se o pai tivesse a serviço da Argentina, ou a mãe, a serviço da Canadá, essa criança já não seria BR.

  • ius solis

  • Essa assertiva já tá manjada.

  • Questão muito boa para nos atentar aos comandos das questões. Não estavam nem a serviço da argentina, tampouco do Canadá. Brasileiro nato!!!

  • CERTO

    Brasileiro NATO:

    O nascido no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    "Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato."

  • como a CF88 é mal escrita. que sentido há nisso? nenhum. esse casal só está no brasil para prestar serviço a outro país.

  • CERTO

    um dos dois tem que está a serviço do seu país de origem. No caso em tela, os dois estão a serviço de um outro país, por isso o filho será brasileiro nato

  • os pais da criança estavam a serviço do Uruguai e não dos seus países de origem, logo essa criança será brasileira nata

  • ➤➤➤➤ COMENTÁRIO ➤➤➤➤

    1ª INFORMAÇÃO: Ambos estrangeiros - o pai é argentino, a mãe é canadense.

    2ª INFORMAÇÃO: ambos estão em território nacional a serviço de Uruguai, e não a serviço do país de origem (Argentina ou Canadá)

    =

    Para ser brasileiro NATO, há 4 caminhos. De acordo com esta questão, aplica-se: critério territorial

    Critério territorial:

    Indivíduo nascer em território nacional **independente da nacionalidade dos pais

    ➦➦ Dois requisitos que são cumulativos (os dois devem estar presentes) para não incidir o critério territorial:

    1) Qualquer um deles, ou ambos, deve estar na República Federativa do Brasil a serviço do país de origem

    2)Dois pais devem ser estrangeiros

    Logo, questão CORRETA! ✔✔✔

  • O que acontece aqui: São dois os requisitos que excepcionam o critério para ser brasileiro nato - serem os pais estrangeiros e um deles ou ambos estar a serviço do seu pais de origem.

    Primeiro critério: atendido, ambos são estrangeiros

    Segundo critério: não atendido, pois foram contratados para prestar seviço para o Uruguai, e não do seu país de origem. O que não forma a exigência.

    Questão certa!

  • CORRETA.

    Nenhum dos pais estão a serviço do seu país de Origem.

  • Questão capciosa

    Gabarito: Certo

  • 3

  • KKKK eu acertei essa questão só me concentrando no pronome possessivo SEU da lei. Muito boa.

    dados:

    mãe C, pai A, ambos estão no BR a serviço do U.

    Nasce o filho em território BR, pergunta-se QUAL A NACIONALIDADE do recém-nascido segundo a CF.

    Vejamos o que diz a CF:

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país

    O pronome possessivo de terceira pessoa do plural SEU, empregado na alínea a nos dá a resposta, equivale a "país DELES":

    veja que nem o pai nem a mãe estão a serviço de SEU pais, do país deles:

    o país do pai é a A e ele está a serviço do U;

    o país da mãe é o C e ela está a serviço do U.

    PORTANTO NÃO É POSSÍVEL APLICAR A CONDIÇÃO DA EXCEÇÃO, ou seja, bastaria ou o pai ou a mãe ser uruguaio para que a criança nascesse ESTRANGEIRA, pois, caso um deles fosse uruguaio, estaria a serviço de SEU pais, inviabilizando o recém-nascido de possuir nacionalidade brasileira.

    Como nenhum é uruguaio, nenhum está a serviço de seu país, logo o caso será de um recém-nascido nascido no BR e filho de pais estrangeiros, caracterizando um caso simples.

    ___________

    OBS.: ESTUDAR GRAMÁTICA AJUDA EM PRATICAMENTE TUDO.

  • gab :correto

    porque nem o cidadão argentino e nem a cidadã canadense

    estão a serviço do seus pais de origem

  • CORRETA.

    Nenhum dos pais estão a serviço do seu país de Origem.

    PMAL 2021!

  • Casca de banana. Só não cai quem já se deparou com essa questão em algum momento anterior kkk

  • Repare que ambos são estrangeiros: o pai é argentino, a mãe é canadense. Mas ambos estão em território nacional a serviço de um terceiro país (Uruguai), e não a serviço do país de origem (Argentina ou Canadá), razão pela qual a criança aqui nascida será nata. Item verdadeiro.

    Gabarito: Certo

  • Nem todos os nascidos em nosso território serão brasileiros natos! Por que não?

    Vide: o critério territorial comporta uma exceção, não sendo aplicado no seguinte caso: se o indivíduo nascer em nosso território, mas for filho de (ambos) pais estrangeiros e qualquer deles (ou ambos) estiver no Brasil a serviço do país de origem, ele não receberá a nossa nacionalidade originária. 

    É importante atentar a dois requisitos que são cumulativos (os dois devem estar presentes):

    (i) os dois pais devem ser estrangeiros; E

    (ii) qualquer um deles, ou ambos, deve estar na República Federativa do Brasil a serviço do país de origem (e não por interesses pessoais, ou a serviço de uma empresa privada, ou a serviço de algum outro país que não seja o seu de origem).

    Fonte: Curso de Direito Constitucional da professora Nathália Masson.

  • Casca de Banana KKKKKKKKKK

  • Questão certa;

    Apesar de ser filho de ambos os pais estrangeiros;

    Os pais estão prestando serviço para país diferente do das suas respectivas nacionalidade;

    Para que não seja brasileiro nato/originário, os dois requisitos têm que estar presentes, são eles:

    • ser filho de ambos os pais estrangeiros;
    • PELO MENOS UM estar prestando serviço para seu PÁIS DE ORIGEM;
  • ahhh achei a questão que o prof Franco disse em aula

  • É IMPORTANTE DESTACAR: A SERVIÇO DE SEU PAÍS.

    SE EU SOU BRASILEIRA E ESTOU A SERVIÇO DA ALEMANHA, POR EXEMPLO, EU NÃO ESTOU A SERVIÇO DO MEU PAÍS (BRASIL).

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    Para não ser considerado Brasileiro nato, o nascido no território brasileiro, precisará preencher os dois critérios:

    1) Os pais (ambos) precisam ser estrangeiros;

    2) Ao menos um deles precisa estar a serviço do seu país de origem.

    Vale lembrar que embora o estrangeiro esteja no Brasil a serviço do seu país de origem e tiver um filho com um brasileiro o filho será considerado brasileiro nato.

  • < > GABARITO: CERTO

    • PARA AJUDAR A FIXAR

    LEMBRANDO QUE O TEXTO DO ART12 DIZ: "DESDE QUE ESTES NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DE SEU PAÍS.

    LEIA-SE "UM OU OS DOIS" CUIDADO!

    EX: "JOÃO FILHO DE PAIS ESTRANGEIRO NASCEU NO BRASIL NO DIA 30/01/2021, PORÉM SUA MÃE ESTAVA A SERVIÇO DE SEU PAÍS E PRECISAVA IR EMBORA, JÁ O PAI ESTAVA TRANQUILO, POIS NÃO ESTAVA A SERVIÇO DE SEU PAIS E QUERIA FICAR PARA IR AO CULTO DE DOMINGO"

    JOÃO É BRASILEIRO NATO CERTO? ERRADO

    FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS E UM OU OS DOIS ESTIVER A SERVIÇO DE SEU PAÍS DE ORIGEM (NÃO SERÁ NATO)

  • Resposta: CORRETO.

    O examinador beijou a sapatilha de Jeová, de tão auto que estava.