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Gabarito D
CF. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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Se alguém errou essa, diferente do que foi dito abaixo, liga não.. Acontece, foco e continue estudando!!
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Essa banca pensa que o candidato é retardado kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, Como disse Informatica decidirá os 360 estudos de casos corrigidos na 1ª Região
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GABARITO LETRA D.
CF. “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o. Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
CF - Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
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Essa questão é só para não zerar na prova!
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Uma dessas nunca cai na minha prova...
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os Poderes.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. O Presidente é o chefe de um Poder, não um tipo de Poder; o Senado integra o Poder Legislativo; os Municípios são entes federativos que integram a organização político-administrativa do Brasil, não Poderes. Art. 18, CRFB/88: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição".
Alternativa B - Incorreta. A União, os Estados e os Municípios são entes federativos que integram a organização político-administrativa do Brasil, não Poderes. Art. 18, CRFB/88: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição".
Alternativa C - Incorreta. O Legislativo e o Judiciário são Poderes, mas o Ministério Público não é um Poder, mas sim instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Art. 127, CRFB/88: "O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".
Alternativa D - Correta! É o que dispõe o art. 2º da CRFB/88: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".
Alternativa E - Incorreta. Embora o Judiciário seja um Poder, o Senado apenas integra o Poder Legislativo e o Ministério Público não é um Poder, mas sim instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Art. 127, CRFB/88: "O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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"LEJ"
Art. 2o, CF/88.
Vide questão Q1160132 (2018), da mesma banca.
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante aos Poderes da União. Vejamos as alternativas:
a) o Presidente, o Senado e os Municípios.
Errado. O Presidente representa o Poder Executivo, nos termos do art. 76, CF: Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O Senado junto da Câmara dos Deputados integram o Congresso Nacional, que representa do Poder Legislativo, nos termos do art. 44, caput, CF: Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E os Municípios são entes federativos, nos termos do art. 18, caput, CF: Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
b) a União, os Estados e os Municípios
Errado. A banca trouxe os entes federativos, nos termos do art. 18, caput, CF: Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
c) o Ministério Público, o Legislativo e o Judiciário.
Errado. O Ministério Público é função essencial à justiça, nos termos do art. 127, caput, CF: Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
d) o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 2º, CF, que preceitua: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
e) o Senado, o Ministério Público e o Judiciário
Errado. Vide itens "a" e "c"
Gabarito: D
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Poderes da União. Vejamos:
“Art. 2º, CF. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
Ou seja, o Estado Brasileiro encontra-se organizado de acordo com a teoria da tripartição do Poder do Estado. Montesquieu foi o idealizador da teoria que atribui o exercício do Poder do Estado a órgãos diferentes e independentes, cada um com funções determinadas. Havendo, apesar da independência entre os poderes, um sistema de controle entre eles, a fim de que fossem evitados abusos e atuações em desacordo com as leis e com a Constituição. Esse sistema de controles recíprocos é denominado de “sistema de freios e contrapesos”.
São poderes harmônicos porque devem cooperar entre si e independentes porque encontram-se todos no mesmo patamar de hierarquia, não havendo subordinação entre eles.
Desta forma:
D. CERTO. o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
GABARITO: ALTERNATIVA D.