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Assertiva correta: Letra C.
a) Errada. Art. 216.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial,
tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à
ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se
incluem:
b) Errada. De acordo com o §1º do art. 216 da CF, temos que "o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e
protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e
preservação."
d) Errada. De acordo com o art. 215, §3º, o Plano Nacional de Cultura terá duração plurianual.
e) Errada. Art. 216-A, § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus
respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
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Art. 210.
Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar
formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e
regionais.
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Plano Nacional da Educação (PNE) --> decenal
Plano Nacional de Cultura (PNC) --> plurianual
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Assertiva correta: Letra C.
a) Errada. Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
b) Errada. De acordo com o §1º do art. 216 da CF, temos que "o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação."
d) Errada. De acordo com o art. 215, §3º, o Plano Nacional de Cultura terá duração plurianual.
e) Errada. Art. 216-A, § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre ordem social.
A- Incorreta. Os bens de natureza material também são patrimônio nacional. Art. 216, CRFB/88: "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: (...)".
B- Incorreta. O Poder Público deve contar com a colaboração da comunidade. Art. 216, § 1º, CRFB/88: "O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação".
C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 210: "Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais".
D- Incorreta. O referido Plano tem duração plurianual, não anual. Art, 216, § 3º, CRFB/88: "A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: (...)".
E- Incorreta. A União não organiza o sistema de cultura dos Estados, DF e Municípios. Art. 216, § 4º, CRFB/88: "Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.