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Gabarito A
Crédito Especial quando não há dotação orçamentária prevista.
Crédito Suplementar quando não dotação suficiente para cobrir as despesas.
Crédito Extraordinário quando ocorre uma situação imprevisível, como calamidade pública.
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gabarito errado quando eu digo que não tinha credito suficiente é porque alguma quantia existe e o complemento é dado por meio de crédito suplementar
"o técnico contábil constatou que não havia no programa orçamentário elemento de despesas de equipamento e material permanente para o empenhamento do valor " total "do contrato.
gabarito c
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Letra A de,avante com os estudos!!
Questão um pouco confusa. Porém, o enunciado diz: "o técnico contábil constatou que não havia no programa orçamentário elemento de ..", sendo assim pode-se concluir que realmente não estava inclusa no orçamento tal despesa. E "será necessário encaminhar um projeto de lei para inclusão dessa despesa ao orçamento público", realmente podemos constatar que se trataria de um crédito especial, NÃO INCLUSO NO ORÇAMENTO e não numa suplementação orçamentária.
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“Um determinado gestor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ordenou a aquisição de 1.000 maquinários pesados para doar aos municípios cadastrados no projeto de fomento da agricultura familiar. Quando o contrato proveniente da licitação foi encaminhado ao setor de contabilidade, o técnico contábil constatou que não havia no programa orçamentário elemento de despesas de equipamento e material permanente para o empenhamento do valor total do contrato. Portanto, será necessário encaminhar um projeto de lei para inclusão dessa despesa ao orçamento público.”
Gabarito A
Crédito Especial: Não existe nada sobre a despesa, que é o caso.
Crédito Suplementar: Existe a dotação, porem o dinheiro não deu, suplemento.
Crédito Extraordinário: quando ocorre uma situação imprevisível, como calamidade pública.
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Empenho do valor TOTAL do contrato ... Suplementar sem dúvidas.
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não havia no programa orçamentário elemento de despesas de equipamento e material permanente ESSAS SÃO AS PALAVRAS CHAVES CRÉDITO ESPECIAL
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A questão fala que "[...] o técnico contábil constatou que não havia no programa orçamentário elemento de despesas [...] para o empenhamento do valor total do contrato.".
Acho que essa questão tem ambiquidade e caberia anulação, pois são possíveis duas interpretações:
1) não havia elemento de despesa para "empenhamento" do contrato - necessário criar nova dotação para isso: crédito especial;
2) não havia elemento para o "empenhamento" total do contrato, ou seja, então havia para o empenho parcial? Nesse caso, seria necessário apenas reforçar a dotação existente: crédito suplementar.
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Especial => Erro, ESqueceu
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Crédito Especial quando não há dotação orçamentária prevista.
Crédito Suplementar quando não dotação suficiente para cobrir as despesas.
Crédito Extraordinário quando ocorre uma situação imprevisível, como calamidade pública.
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Crédito Especial quando não há dotação orçamentária prevista.
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O técnico contábil constatou que não havia no programa orçamentário elemento de despesas de equipamento e material permanente para o empenhamento do valor total do contrato.
Ou seja, não tinha dotação orçamentária.