Questão 1158694

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-CE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia de Produção
• Disciplina: Engenharia Mecânica
• Assuntos: Legislação Aplicada à Engenharia; Segurança do Trabalho

De acordo com a legislação vigente, considera-se doença do trabalho aquela que seja

• A. endêmica e adquirida em região diferente daquela em que ela tipicamente se desenvolva.
• B. degenerativa e adquirida pelo trabalhador.
• C. inerente a grupo etário e adquirida pelo trabalhador.
• D. endêmica e comprovadamente adquirida por contato, dada a natureza do trabalho realizado pelo indivíduo, podendo ocorrer até mesmo em região onde se desenvolva tipicamente.
• E. endêmica e adquirida na região em que ela se desenvolva tipicamente.

Gabarito: D

Comentários

• Doença do trabalho

  Inciso II do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença do trabalho como: “A adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).” Exemplo(s): Disacusia (surdez) em trabalho realizado em local extremamente ruidoso.
  
  Fonte: INBEP http://blog.inbep.com.br/doenca-ocupacional-e-doenca-do-trabalho/ .

• ITEM A. Incorreto Não necessariamente ocorre em região diferente da que ocorre tipicamente. Ela também pode ocorrer em região em que a mesma o ocorre tipicamente. ITEM B. Incorreto Nem sempre é regenerativo. ITEM C. Incorreto Errado decido o termo "Inerente" ITEM D. Correto Quando fala contato, entendi como se estivesse relacionado à exposição ao agente causador da doença, sendo de forma direta ou indireta. ITEM E. Incorreto Pode ocorrer em ambiente em que ela tipicamente não ocorre