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Eu entendo que isto é o texto de uma ata, não o cabeçalho. O cabeçalho deveria mencionar algo como "o número da ata e o nome do órgão que a subscreve".
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ATA
É o documento de valor jurídico, que consiste no resumo fiel dos fatos, ocorrências e decisões de sessões, reuniões ou assembléias, realizadas por comissões, conselhos, congregações, ou outras entidades semelhantes, de acordo com uma pauta, ou "ordem do dia", previamentedivulgada.É geralmente lavrada em livro próprio, autenticada, com as páginas rubricadas pela mesmaautoridade que redige os termos de abertura e de encerramento.O texto apresenta-se seguidamente, sem parágrafos, ocupando cada linha inteira, semespaços em branco ou rasuras, para evitar fraudes. A fim de ressalvar os erros, durante a redação,usar-se-á a palavra "digo"; se for constatado erro ou omissão, depois de escrito o texto, usar-se-á aexpressão "em tempo". Quem redige a ata é o secretário (efetivo do órgão, ou designado ad hoc paraa reunião). A ata vai assinada por todos os presentes, ou somente pelo presidente e pelo secretário,quando houver registro específico de freqüência.
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Isso é a abertura de uma ata, não o cabeçalho.
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É importante que se saiba, ainda, que o livro de ata deve sempre ter um termo de abertura e um de encerramento. Vejamos primeiro como fazer um termo de abertura de atas.
COMO FAZER UM TERMO DE ABERTURA DE ATA
Termo de abertura.
Este livro contém cem folhas numeradas e rubricadas por mim, Fulano de Tal, e se destina ao registro de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Condomínio do Edifício Sol e Mar.
O cabeçalho de uma ata deve conter algumas informações que são importantes para situar a mesma e facilitar a pesquisa posterior. O cabeçalho deve, portanto, apresentar a indicação da ata (título).
Ata número doze (12) Ata da sexta reunião ordinária dos membros do Conselho de Moradores do Edifício Sol e Mar.
A abertura de uma ata é outro ponto importante, por isso mostrarei um modelo de abertura de ata de reunião. Antes disso, digo que a abertura deve apresentar o dia, a hora e o local da reunião, bem como as identificações das entidades reunidas, os nomes do presidente e do secretário e a finalidade da reunião. Veja abaixo um exemplo que encontrei na internet.
Ao primeiro dia do mês de março do ano de mil, novecentos e noventa e nove Aos oito dias do mês de março de dois mil e dois, às vinte horas, na sala número cinco do terceiro andar da ala B da Faculdade São Judas Tadeu, realizou-se a terceira reunião ordinária do Conselho Comunitário, presidido pelo senhor Capristânio de Capri e secretariado por mim, Felípedes da Costa, para tratar da seguinte ordem do dia, conforme edital número cinco barra dois mil e dois (5/02), expedido a todos os membros do Conselho com data de vinte de janeiro do corrente ano: 1) relatório das atividades do ano anterior; 2) prestação de contas da diretoria; 3) planos de ação para o corrente ano.
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se a questão diz q é um cabeçalho de uma ata e vcs tao dizendo que é a abertura de uma ata (e eu concordo), pq ela está com gabarito Certo ?
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Colega Cleiton, faço a mesma pergunta. Incongruência nos respectivos conceitos. O Cespe anulou?
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Modelo de abertura de ata
Após cabeçalho: Ata da Assembleia Geral Ordinária (ou Extraordinária) de ..../..../....., coloca-se:
Aos . . . . dias do mês de . . . . . . . . de 19 . . ., às . . . horas, na sede social da . . . , na Rua . . . . . . . . . . , nº . . ., São Paulo, SP, reuniram-se . . . . . . . .
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Gabarito: certo
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Ata
É o instrumento usado para o registro expositivo dos fatos e deliberações ocorridos em uma reunião, sessão ou assembleia.
** Narração cronológica.
*** É apenas um resumo da reunião, logo não veicula totalmente os fatos.