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A inclusão da clientela rural pode ser entendida como a primeira iniciativa da
Previdência Social brasileira para o rompimento com sua concepção contratual,
pois os trabalhadores rurais não arcavam com nenhuma contribuição direta
para o sistema. Dessa forma, em finais da década de 1970, praticamente a totalidade
da população trabalhadora brasileira já contava com a possibilidade legal
de filiação ao sistema público de Previdência Social. Embora com benefícios e
requisitos bastante diferenciados.
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No Brasil o príncipio da universalidade da cobertura e do atendimento , no que tange à previdência social, é mitigado, pois:
- O gozo das prestações previdenciárias APENAS será devido aos SEGURADOS e seus DEPENDENTES, e o acesso aos seus benefícios ocorre mediante contribuição, o que limita praticamente, o universo dos trabalhadores do mercado formal de trabalho, com excessão do segurado especial. Por isso que o Brasil tem dificuldades de universalizar o direito à previdência social.
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e os facultativos??
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Achei essa questão incompleta, pois temos os trabalhadores informais que contribuem com a Previdencia Social. E os Facultativos.
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Não achei a questão clara, tendo em vista que fica difícil achar a resposta sem algo para embasar. Tomando como referência o livro Previdência Social no Brasil a autora de fato sustenta o argumento que a previdência no Brasil sempre esteve vinculada e dependente, fundamentalmente, ao trabalho assalariado. No entanto, sabemos que há outros meios, conforme explicitado acima por facultativos, individuais e principalmente PSPS...
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Estou na mesma dúvida e os FACULTATIVOS como ficam?
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Roberta os segurados facltativos etão no universo dos trabalhadores do mercado formal de trabalho. Bem foi assim que interpretei. Também fiquei na duvida na hora de resolver essa questão, mas depois li que ela especifica as excessões, "especias, trabalhador rural e economia familiar. Desta maneira conclui que a questão esta correta visto a real limitação da previdencia social ao mercado de trabalho formal com alguns casos especiais.
Respondi assim nao tenho referencias para citar desculpe. Forte Abraço .
Até a vitória sempre , Que Jah nos Ilumine.