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Letra A: art. 316 cc
Letra B: art. 323 cc - sendo a quitação do capital sem reservas de juros, estes PRESUMEM-SE pagos
Letra C: art. 313 cc
Letra D: art. 319 cc
Nunca Desista!!!
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Pessoal,
só a título de complemento, a expressão " estes não presumem-se..." está incorreta gramaticalmente falando, pois o "não" é termo atrativo, ocorrendo próclise obrigatória, o correto seria " não se presumem ..."
Abraços...
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LETRA B CORRETA Art. 323. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes presumem-se pagos.
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A) Art. 316. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.
B) Art. 323. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes presumem-se pagos.
C) Art. 313. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.
D)Art. 319. O devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode reter o pagamento, enquanto não lhe seja dada.
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Em relação ao tratamento que o Código Civil dá às obrigações, marque a alternativa INCORRETA.
a) - É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.
Afirmativa CORRETA, nos exatos termos do art. 316, do CC: "Art. 316 - É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas".
b) - Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes não presumem-se pagos.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 323, do CC: "Art. 323 - Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes presumem-se pagos".
c) - O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.
Afirmativa CORRETA, nos exatos termos do art. 313, do CC: "Art. 313 - O credor não é obrigado a receber prestação divbersa da qual lhe é devida, ainda que mais valiosa".
d) - O devedor que paga tem direito à quitação regular, e pode reter o pagamento enquanto não lhe seja dada.
Afirmativa CORRETA, nos exatos termos do art. 319, do CC: "Art. 319 - O devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode reter o pagamento, enquanto não lhe seja dada".
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Sobre o Direito das Obrigações no Código Civil, deve-se assinalar a assertiva incorreta:
A) A afirmativa está correta, de acordo com o art. 316:
"Art. 316. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas".
B) Conforme art. 323:
"Art. 323. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes presumem-se pagos".
Logo, a afirmativa está incorreta.
C) A assertiva está correta, em consonância com o art. 313:
"Art. 313. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa".
D) Mais uma afirmativa correta, de acordo com o art. 319:
"Art. 319. O devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode reter o pagamento, enquanto não lhe seja dada".
Gabarito do professor: alternativa "B".