Questão 1161982

• Banca: IADES
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Administração
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Quanto ao Manual do Gestor – Contratação de Artistas (versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

• A. Para a contratação de artistas na condição de convidados, será dada prioridade a artistas nacionais.
• B. O credenciamento dos artistas será feito por meio de edital, anualmente, e terá validade de três anos.
• C. Em caso de interesse na contratação de um determinado artista, que já tenha sido contratado em ocasião anterior recente, mesmo que existam outros artistas credenciados – do mesmo segmento e nunca contratados –, poderá ser dispensado o critério de rodízio mediante justificativa devidamente fundamentada.
• D. Na contratação artística a convite da Administração, o credenciamento ou o chamamento público será feito nas mesmas condições das demais formas de contratação.
• E. A competência para o credenciamento do artista situa-se no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, mas a contratação do artista credenciado pode ser feita por qualquer administração regional ou outro órgão público da Administração direta e indireta do Distrito Federal.

Gabarito: E