Questão 1162054

• Banca: IADES
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

De acordo como o parágrafo único do art. 189 da Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucro e pela reserva legal. Com base nessa afirmação, é correto afirmar que, além de compensar prejuízos, a reserva legal somente poderá ser usada para

• A. resgate, reembolso ou compra de ações.
• B. resgate de partes beneficiárias.
• C. pagamento de dividendos.
• D. aumento do capital.
• E. pagamento das participações estatutárias.

Gabarito: D

Comentários

• Segundo a Lei 6.404/76 em seu artigo 193, parágrafo 2º, a Reserva Legal só poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital, já que a sua finalidade é de assegurar a integridade do Capital Social. Logo, a alternativa certa é a letra "d".
  

• RESERVA LEGAL PARA COMPENSAR PREJUIZO  OU AUMENTAR CAPITAL

• A finalidade da Reserva Legal é assegurrar a integridade do Capital Social
  
  A Reserva Legal só poderá ser utilizada para:
  
  > Compensar Prejuízos 

  > Aumentar o Capital Social