Questão 1162072

• Banca: IADES
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades; Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Em relação à hipótese de licitação “deserta” é correto afirmar que ela ocorre quando

• A. nenhum dos interessados no certame foi selecionado.
• B. a licitação foi convocada, mas não surgiram interessados em participar do processo licitatório.
• C. há inviabilidade de competição.
• D. há possibilidade de competição, mas a lei faculta à Administração decidir por não realizar a licitação.
• E. a lei dispensa a realização da licitação e não cabe à Administração decidir em contrário.

Gabarito: B

Comentários

• A letra B é conceito doutrinária acerca dessa fatalidade no âmbito da Licitação. A Lei 8.666/93 traz consigo a hipótese de dispensa  e  mais o  empréstimo dessa acepção, senão vejamos:

  
  

  Art. 24: V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecida.
  

• lembrete:

  licitação DESERTA = deserto do Atacama = VAZIO = não aparece ninguém

• Deserta = nenhum interessado. (licitação pode ser dispensada.)

   

  Fracassada = interessados inabilitados ou desclassificados. (não há dispensa, nova licitação necessária.)