-
ERRADO.
Somente a competência relativa (em razão do valor e do território) pode ser modificada pela conexão ou continência (art. 102, CPC).
Art. 102, CPC. A competência, em razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência, observado o disposto nos artigos seguintes.
-
A competência absoluta não será modificada , para ADA GRINOVER, CINTRA e DINAMARCO, competência absoluta, isto é, “competência que não pode jamais ser modificada. Iniciado o processo perante o juiz incompetente, este pronunciará a incompetência ainda que nada aleguem as partes (CPC, art. 113; CPP, art. 109), enviando os autos ao juiz competente; e todos os atos decisórios serão nulos pelo vício de incompetência, salvando-se os demais atos do processo, que serão aproveitados pelo juiz competente (CPC, art. 113, § 2o; CPP, art. 567).
-
GABARITO ERRADO
ART.54 NOVO CPC
APENAS A COMPETÊNCIA RELATIVA(VALOR OU TERRITÓRIO)
-
NCPC
Art. 54. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção.
-
Ações fundadas em direito pessoal e em direito real mobiliário
• Competente é o foro do domicílio do réu (regra}
• Réu com mais de um dorni- cílio: será demandado no foro de qualquer deles
• Réu cujo domidlio é incerto ou desconhecido: será demandado onde for encontrado ou no foro do domicilio do autor
>em domicílio °" residência 0 0 Brasil: será demandado 00 foro do domicílio do autor; se este residir fora, a açáo será pro- posta em qualquer foro
> Dois °" mais réus com diferentes domicílios: serão demandados em qualquer deles, à escolha do autor
-
Ações fundadas em direito real imobiliário
• Competente é o foro de situação d ' coisa (forum reisitae)
-
Alternativa "E": incorreta. O foro correto é o do loca! do domicílio e náo o do local dos bens. Nesse sentido reza o art. 48, CPC/2015, que"O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadaçáo, o cumprimento de disposições de última vontade, a ímpugnaçáo ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro''. Importante assinalar que, em relação ao CPC/73, houve uma ampliação para abranger também as ações de impugnação ou de anulação de partilha extrajudicial.
-
Competência absoluta pode sofrer modificação?!
NÃO!
Art. 54. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção.
Item incorreto.