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CERTO
De acordo com o art. 9º, par. único do Regulamento_da_OAB.
Parágrafo único. Os integrantes da advocacia pública são elegíveis e podem integrar qualquer órgão da OAB.
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Regulamento da OAB, no parágrafo único do artigo 9º osintegrantes da advocacia pública podem integrar qualquqer órgão da OAB. Certo.
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CERTO
De acordo com o art. 9º, par. único do Regulamento_da_OAB.
Parágrafo único. Os integrantes da advocacia pública são elegíveis e podem integrar qualquer órgão da OAB.
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Certo.
Os integrantes da advocacia pública são elegíveis e podem integrar qualquer órgão da OAB.
Art. 9°, Parágrafo único. Regulamento Geral da OAB.
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A solução da questão exige o conhecimento sobre o Regulamento
Geral da OAB, na seção II que dispõe sobre a advocacia pública.
A advocacia pública inclui a advocacia estatal ( da União,
Estados, Distritos, Municípios e de suas autarquias e fundações), como também a
defensoria pública da União, do Distrito e dos Estados; quando se é advogado
público, será regulado tanto por legislações específicas, como também devem
observar as regras da OAB.
Os integrantes da
advocacia pública são elegíveis e podem integrar qualquer órgão da OAB,
conforme art. 9º, § único do regulamento geral, tornando assim a alternativa
correta. Lembre-se que o Estatuto da OAB unificou o sistema de eleição e a
colocou numa mesma data, sendo direta para todos os cargos, com exceção da
Presidência nacional, que será semidireta (Lôbo, 2019).
GABARITO DA
PROFESSORA: CERTO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
LÔBO, Paulo. Comentários ao
estatuto da advocacia e da OAB. 12 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
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Em sentido amplo, a Constituição de 1988 estabelece a subdivisão da Advocacia Pública em três grandes ramos. São eles: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia de Estado.
https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/25/edicao-1/advocacia-publica