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ID
1163743
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Julgue o próximo  item , a respeito da receita e da despesa  públicas.


A classificação da receita orçamentária compõe um instrumento auxiliar na organização do orçamento. Nesse sentido, norma vigente determinou a classificação das receitas como periódicas ou esporádicas, criando, com isso, um recurso para a operacionalização do indicador de resultado primário.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO,

    A operacionalização do indicador do resultado primário é por meio da classificação em receita FINANCEIRA E NÃO FINANCEIRA, de acordo com o MCASP 6ª edição:

    3.2.4. Classificação da Receita para Apuração do Resultado Primário Esta classificação orçamentária da receita não tem caráter obrigatório para todos os entes e foi instituída para a União com o objetivo de identificar quais são as receitas e as despesas que compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias.


  • As Receitas Públicas (Receitas Orçamentárias) são classificadas em:

    ORIGINÁRIA
    DERIVADA
  • Assertiva ERRADA. 


    A classificação de acordo com o indicador do resultado primário visa classificar de acordo com o impacto no resultado primário, sendo classificadas em efetivas e não-efetivas/patrimoniais. 
  • Não concordo com o colega Luiz, o Resultado Primário é feito por meio da classificação das receitas FINANCEIRAS e NÃO FINANCEIRAS. Isso não tem nada em comum com receita efetiva e não efetiva, essa classificação que o colega fala chama-se de classificação quanto ao Efeito sobre o Patrimônio Líquido. 

  • No Brasil, a apuração do resultado primário é feita pelo Banco Central, através do método "abaixo da linha", que confronta o saldo da dívida pública do exercício em análise com o saldo do exercício anterior.

  • Tem varios tipos de classificação de Receitas. no caso a questão estava calssificando quanto a REGULARIEDADE e chamou de Periódica e Esporádica. 

    A classificação correta quanto a REGULARIEDADE é Ordinária e Extraordinárias. Embora o sentido seja similar ao exposto na questão

    Ordinaria é parecido com Periódica = São regulares no tempo, apresentam constacia

    Extraordinárias é parecido com esporádica = são limitadas no tempo, ocorrem quando acontece um fato qualquer (embora possam durar muito tempo, tem prazo para acabar - aluguel por exemplo)

     

  • PRIMÁRIAS E FINANCEIRAS 

  • Errado.

    - A receita não é  classificada como periódicas ou esporádicas, mas sim como ordinárias e extraordinárias.

    a) Ordinárias - São as receitas que ocorrem regularmente em cada período financeiro. Exemplos: Impostos, taxas e contribuições.

    b) Extraordinária - São aquelas que decorrem de situações emergenciais ou em função de outras de caráter eventual. Exemplos: Empréstimos compulsórios e doações.

    Receitas Primárias: os seus valores são incluídos na apuração do resultado primário. As receitas provenientes de tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e serviços são primárias. (Receitas correntes)

  • Qto à REGULARIDADE:

    1) Ordinárias.

    2) Extraordinárias.

    --------------

    Qdo ao INDICADOR DE RESULTADO:

    1) Receitas primárias.

    2) Receitas não primárias (Financeiras).

  • Resultado primário- PRIMÁRIAS E FINANCEIRAS.

  • Gabarito: E

    Existem algumas classificações para a receita pública e uma delas é o identificador de resultado primário. As receitas provenientes de tributos, contribuições, patrimoniais etc., são classificadas como primárias. Já as receitas financeiras ou não primárias são aquelas adquiridas junto ao mercado financeiro decorrentes de operação de créditos, emissão de títulos etc; elas não alteram o endividamento líquido do governo, pois criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira.

    Outra classificação, esta doutrinária, é quanto à regularidade ou periodicidade: ordinárias são aquelas de arrecadação regular compostas por ingressos permanentes e estáveis, como a maiorias dos tributos; extraordinárias são aquelas que não integram sempre o orçamento, são eventuais e imprevisíveis.

  • MCASP 8a Edição

    Classificação da Receita pública

    * Por natureza

    * Por fonte/destinação de recursos (comum tb. às Despesas)

    * Por Identificador de Resultado primário.

    O resto é "balela" da banca.

    Bons estudos.