Questão 1163779

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Setor Financeiro; Sistema Financeiro Nacional

Julgue o seguinte  item,  referente  à política pública e seus instrumentos e à responsabilidade  fiscal.

O equilíbrio entre receitas e despesas é parte integrante das discussões orçamentárias, sendo este um assunto normatizado exclusivamente pela LDO.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O equilíbrio não é uma exclusividade da LDO. O equilíbrio não só também é normatizado pela LOA, como esta é o próprio equilíbrio. 

  Outras leis também dispoem sobre este equilíbrio, como a Lei 4320/64 (art 48, b)

  
  

  Prof Marcus Aurélio