Questão 1163836

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia Brasileira Contemporânea; História Econômica e Economia Contemporânea

No que se refere aos aspectos econômicos internos e externos enfrentados pelo Brasil, julgue o  item  que se segue.

Considere a seguinte situação hipotética

Um município apresentou, em dezembro de determinado ano, dívida pública consolidada de vinte e cinco milhões de reais, disponibilidades financeiras que somavam cinco milhões de reais e RCL, no período, igual a dez milhões de reais, a qual estava acima do limite de endividamento previsto na Resolução do Senado Federal n.º 40/2001.
Nessa situação hipotética, no ano considerado, o município apresentou uma relação entre dívida e RCL de 2,5, portanto, acima do limite de 1,20 definido em legislação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 1. Dívida Pública Consolidada do Município (DPC) = R$ 25.000.000,00

  2. Disponibilidades Financeiras (DF) = R$ 5.000.000,00

  3. Dívida Líquida = DPC – DF = R$ R$ 25.000.000,00– R$ 5.000.000,00= R$ 20.000.000,00

  4. Receita Corrente Líquida do Município (RCL) = R$ 10.000.000,00

  5. Relação Dívida Líquida/RCL = R$ 20.000.000,00 / R$ 10.000.000,00 = 2,00

  6. Limite legal da relação Dívida Líquida/RCL para os Municípios é igual a 1,20

  Logo, há um excesso de endividamento, pois o endividamento máximo a ser suportado por este Município seria 1,2 x sua RCL (que é R$ 10.000.000,00), ou seja, R$ 12.000.000,00 e atualmente ela é de R$ 25.000.000,00.

  erro da questão> a eelação entre dívida e RCL é de 2,00 e NÃO 2,5,