Questão 1164211

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Leis e tratados internacionais

Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas diversas modalidades.

Os recursos pesqueiros em águas internacionais são juridicamente classificados como de livre acesso, e, de acordo com a situação da pescaria e do recurso, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelece que os Estados devem buscar formas de cooperação, objetivando assegurar o uso sustentável dos recursos pesqueiros.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: ERRADO.

• GABARITO: CERTO

  http://www.cespe.unb.br/concursos/CD_14_AT/arquivos/CAMARA14_011_21.pdf

  http://www.cespe.unb.br/concursos/CD_14_AT/arquivos/Gab_Definitivo_CAMARA14_011_21.PDF