Questão 1164844

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: IFN-MG
• Ano: 2014
• Provas: FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Analista de Tecnologia da Informação; FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Auditor
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

Em relação ao salário mínimo, a Constituição da República NÃO prevê que :

• A. seja fixado em lei.
  
• B. seja capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador.
  
• C. seja reajustado periodicamente mediante vinculação ao índice oficial de inflação.
  
• D. seja nacionalmente unificado.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  CRFB/88

  Art. 7º. IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

• Marquei c por deducao mas a leitura  cf88 eh indispensavel
  

• Aproveitei a ideia da colega que postou uma dica p/ memorizar o art. 6º

  Art. 7º -  IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

  Edu Mora Ali, não usa Transporte.

  Sau, Higienizou-se, Vestiu-se e foi para o Lazer, pois saiu da PriSão

  Edu=  Educação

  Mora=  Moradia

  Ali= Alimentação

  Transporte= Transporte

  Sau= Saúde

  Higienizou-se= Higiene

  Vestiu-se= Vestuário

  Lazer= Lazer

  Pri= Previdência

  São= Social

  
  

• Letra c-seja reajustado periodicamente mediante vinculação ao índice oficial de inflação.

• o salário mínimo é vinculado ao IPCA,

  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

  
  

• Art. 7º -  IV - salário mínimo , fixado 
  em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais 
  básicas e às de sua família com VELHAS TPM: vestuário, educação, lazer, higiene, alimentação, saúde, transporte, previdência social, moradia, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
  

• De acordo com o texto constitucional (art. 7º, IV), o salário-mínimo será fixado em lei e nacionalmente unificado, devendo ser capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família. Além disso, é garantido o ajuste periódico do seu valor para que seja preservado o poder aquisitivo, mas não há previsão de que o reajuste seja vinculado ao índice oficial de inflação. Portanto, devemos assinalar a alternativa ‘c’ como resposta.

  Gabarito: C

• TA SEM SAL PPT

  TRABALHO

  ALIMENTAÇÃO

  SEGURANÇA

  EDUCAÇÃO

  MORADIA

  SAÚDE

  ASSISTÊNCIA AO DESAMPARADO

  LAZER

  PROPRIEDADE

  PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

  TRANSPORTE

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Vejamos:

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

  Dito isso:

  A. CERTO. Seja fixado em lei.

  B. CERTO. Seja capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador.

  C. ERRADO. Seja reajustado periodicamente mediante vinculação ao índice oficial de inflação.

  D. CERTO. Seja nacionalmente unificado.

  GABARITO: ALTERNATIVA C.

• Simplificar sendo direto e reto:

  REAJUSTE SALARIAL atrelado ao INPC (Índice Nacional de Preços ao consumidor)