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ID
1166662
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

O Código de Trânsito Brasileiro, com suas alterações posteriores, dispõe que é crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.” Assim, considerando o que estabelece essa lei a respeito do referido crime, é correto afirmar que a conduta delituosa será feita pela constatação de concentração igual ou superior a

Alternativas
Comentários
  • CTB- Art. 306.  Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

    I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou (Incluído pela Lei nº 12.760, de 2012)


    Gabarito: D


  • Essa mata um!!! Mas é decorar que no que tange à constatação é 6 / 0,3. 

  • para ajudar a lembrar: Art. 306: 603 = 6 dg 0,3mg

  • Facinho decorar essa dosagem: vai prum barzinho, toma umas e lembra que se vc for pego pela polícia vc roda nos concursos. Aí vc nunca mais esquece o qto vc poderá beber. Kkkk.

  • A simples condução de automóvel, em via pública, com a concentração de álcool igual ou superior a 6 dg por litro de sangue, aferida por meio de etilômetro, configura o delito previsto no artigo 306 do CTB

     

  • Para quem fizer hoje, saiba que a legislação atual não dá margem para nenhuma quantidade de bebida alcólica ingerida!

     

  • lETRA D

    Art. 306.  Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:>> QUALIFICA os crimes de homicídio culposo (art. 302)  e lesão corporal culposa (art. 303) na direção de veículo automotor.>>Não é um crime de menor potencial ofensivo, pois o crime de embriaguez ao volante não admite transação penal (máx. 2 anos), mas nada impede a incidência de suspensão condicional do processo.(máx. 1 ano)

    Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

    § 1o  As condutas previstas no caput serão constatadas por:

    I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou

    II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.

     

    Obs. perceba que a substância é o art. 306 ao contrário, ou seja, 603; decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

    § 2o  A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

  • GABARITO: D

     

    EXAME DE SANGUE:

    *Qualquer concentração: infração de trânsito

    *Igual ou acima de 6 dg/L: infração e crime

     

    BAFÔMETRO:

    *Até 0,049 mg/L : não é infração e nem crime

    *0,05 até 0,33 mg/L: infração

    *Igual ou acima de 0,34 mg/L: infração e crime

  • Pra decorar, 6 decigramas/litro de sangue = só lembrar de 6 é o número do diabo, diabo tem a ver com sangue.

    Pro 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar não tem bizu, então é só decorar o 1º.


    flw

  • Hoje ? A tolerância é zero


  • CRIME

    a. 6 dg/L sangue

    b. 0,3 mg/L ar

    INFRAÇÃO

    a.Qualquer concentração de álcool no sangue.

    b.0,05 mg/L de ar.

  • Assertiva D

    6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

  • Assertiva D

    6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

  • Seis = Sangue

  • Concentração igual ou superior a 6 Decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama por litro de ar alveolar. É bom decorar essa quantidade ou anotar no resumo para ler antes da prova e ter fresquinho na memória.

    .

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    Em frente sem desanimar pois 2021 será o ano da vitória.

  • Sangue = Seis decigramas ou 0,3 alveolar.