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Debênture é um título de crédito representativo de empréstimos que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.
Gabarito: CERTO
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CONTABILIDADE GERAL - DEBÊNTURES
As debêntures são, fundamentalmente, uma forma de captação de recursos para as sociedades anônimas e sua emissão está disciplinada pela Lei nº 6.404/1976.
As empresas, ao se constituírem, são munidas de um capital para com ele iniciarem suas atividades. Todavia, após entrarem em operação, pode sobrevir a necessidade de aumento dos recursos financeiros para ampliação dos negócios, o que levará a empresa a lançar mão de uma das seguintes alternativas: contratar empréstimos, aumentar o capital social ou emitir debêntures.
A contratação de empréstimos é, em geral, a mais onerosa de todas, em face dos encargos financeiros. Por sua vez, o aumento do capital pode, eventualmente, não convir aos acionistas, sobretudo se os controladores não possuírem recursos para nova subscrição.
Assim, as debêntures podem ser a opção mais vantajosa para a captação de recursos, tendo em vista que, o ônus pela emissão desses títulos pode ser bastante reduzido.
As debêntures constituem-se em uma obrigação da pessoa jurídica para com terceiros e, como tal, devem ser classificadas, conforme o prazo previsto para o seu vencimento, no Passivo Circulante ou no Exigível a Longo Prazo, podendo assegurar ao seu titular juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso. Esses encargos devem ser apropriados, à medida que sejam incorridos, segundo o regime de competência, e alocados, conforme o caso, em conta específica do Passivo Circulante ou do Exigível a Longo Prazo, ou seja, separadamente da conta que registra as debêntures emitidas, tendo como contrapartida uma conta de resultado.
A operação de colocação de debêntures no mercado deve ser intermediada por instituição financeira que, entre outras atribuições, será responsável pelo serviço de liquidação das operações, de confirmação do depósito e retirada dos títulos e de confirmação de permuta ou conversão das debêntures em ações.
Veja mais detalhes sobre debêntures no texto publicado no Boletim nº 35/2005, pág. 4, do Caderno Temática Contábil e Balanços.
Fonte: Newslleter IOB Edição nº 205
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As debêntures são títulos de créditos emitidos por Sociedades Anônimas para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros. Rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações.
Com isso, correta a afirmativa.
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Se a Cia emitir Debêntures p/ aumento de recursos financeiros, contrai uma obrigação para si (passivo)
Ficará assim o lançamento.
Emissão de Debêntures:
D – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 1.000.000,00
C – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante – Contas a Pagar) R$ 200.000,00
C – Debêntures Conversíveis (Passivo Não Circulante – Contas a Pagar) R$ 800.000,00
Se as debêntures forem convertidas em ações, o lançamento é assim:
D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante)
C – Capital Social (Patrimônio Líquido)
As debêntures não convertidas, há o resgate delas pela Companhia emissora:
D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante)
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
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Porque no vídeo esta errado esta questão?
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
Reserva Específica de Prêmio de Debêntures
As debêntures são títulos de créditos emitidos por Sociedades Anônimas, registrados no passivo circulante ou no não circulante, para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros, rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações, ou seja, o credor pode tornar-se acionista da empresa.
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Errei, mas é isso mesmo!
DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DIVIDA A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE)
Compreende os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de credito contra
ela, nas condições constantes da escritura de emissão do título, com vencimento no curto prazo.
DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DIVIDA A LONGO PRAZO
Compreende os títulos emitidos pela entidade que conferirão aos seus titulares direito de credito contra
ela, nas condições constantes da escritura de emissão do título, com vencimento no longo prazo.
FONTE: GILMAR POSSATI (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
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Debêntures são títulos emitidos por SA's, registrados no passivo circulante ou não circulante, p/ captação de recursos que dão direito à participação nos lucros, rendem juros, correção monetária e, em alguns casos, podem ser convertidas em ações.
Fonte: Estratégia Concursos
Gab.: CERTO
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QUESTÃO DE 2021: "Em um balanço, as debêntures devem ser computadas no passivo de longo prazo, enquanto o imposto de renda a pagar deve ser inserido no passivo circulante". Gabarito CERTO. Ou seja, a banca afirmou categoricamente que as debêntures DEVEM ser computadas no PNC, o que contraria completamente essa e outras questões. Cada ano é um entendimento diferente. Muito complicado...
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Entendendo sem ser em contabilêz (os contadores, professores e auditores que me perdoem)
Pense na debênture como se a empresa quisesse pegar um empréstimo, mas ao invés de pedir à um banco, ela oferece à um terceiro. O terceiro irá ganhar juros em cima.
Sendo assim, é uma obrigação da entidade efetuar pagamento ao terceiro como se fosse uma dívida, então, entrará no passivo exigível. Podendo ser de curto ou longo prazo à depender dos vencimentos.