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1830; 1890;
1940 (atual). Gabarito: A
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Que questão interessantíssima para medir conhecimentos numa prova de delegado de policia!!!!!!!
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O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidenteGetúlio Vargasdurante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiçaFrancisco Campos. O atual código é o 3º da história do Brasil e o mais longo em vigência, os anteriores foram os de 1830 e 1890
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Imagina o sujeito saber que foi desclassificado da prova por ter errado uma questão dessas, fundamental.
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Complicado saber quando o examinador quer por uma pegadinha. O código de 1830 era CODIGO CRIMINAL DO IMPERIO DO BRAZIL, ou seja, sob o ponto de vista literal, não era penal..
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Questão importantíssima para uma prova de Delegado, afinal vai que seja preciso investigar um crime cometido durante as Capitanias Hereditárias.......
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kkkkkkkkkkkkkk melhor cometário do Vitor
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Após a Independência do Brasil, em 1822, e depois de ter-se submetido às ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas, o Brasil editou quatro Códigos, a saber: a) o Código Penal do Império do Brasil (1830); b) o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil (1890); c) o Código Penal de 1940, cuja Parte Especial, com algumas alterações, continua em vigor até hoje; d) o Código Penal de 1969, também chamado de Código Natimorto, que permaneceu por um período aproximado de nove anos em vacatio legis, tendo sido revogado pela Lei nº 6.578, de 11 de outubro de 1978, sem sequer ter entrado em vigor. Portanto, a correta é a letra A.
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O cara estuda até a Teoria Conglobante de um cara argentino (de pouca/rara aplicação no Brasil), estuda o último informativo do STJ e do STF, compra o livro da última edição, paga curso preparatório e estuda 5 anos de faculdade para perguntarem a ele quantos Códigos Penais o Brasil teve... Sério!? Isso é medir conhecimento!? Um cara que não estudou chuta e acerta; o cara que estudou, pode ser que nem acerte... Isso é medir/nivelar por baixo, dando oportunidade aos "chutes"...
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"
Questão importantíssima para uma prova de Delegado, afinal vai que
seja preciso investigar um crime cometido durante as Capitanias
Hereditárias......." kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
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Lamentável VUNESP
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galera vocês estão subestimando a banca, ela está cobrando, nessa questão, não DP, mas verificando se o candidato sabe ler e contar :D
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Que questão idiota! Realmente, sabendo quantos CPs o Brasil já teve, a VUNESP estará selecionando os melhores candidatos para o cargo de delegado ¬¬
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A vaga não quer saber se o candidato "gostou ou não" da questão. A resposta é "A" e ponto final!
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nunca mais reclamo do cespe..
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foram três 1830, 1890 e 1940. Um dado histórico interessante é que o código penal de 1890 foi criado logo após a abolição da escravatura com a lei áurea de 13 de maio de 1888. E alguns crimes que lá existiam era o de capoeiragem ou praticar capoeira, esse crime foi uma nítida expressão do direito penal do inimigo, uma vez que esse esporte/dança era característicos dos negros. Além disso, um outro crime que havia no CP de 1890 era o de vádio, ora o que os recém libertos da escravidão tinham pra fazer? não existiam muitas opções, então mais um exemplo do direito penal do inimigo (legislador querendo direcionar a sanção da lei).
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Essa questão é para quem pula aquela introdução histórica de qualquer livro de Direito, kkkkk.
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Pessoal reclamando da questão: a banca quer saber se o candidato conheceu o código do Hungria, porque ele foi editado e publicado, mas não entrou em vigor.
Nem nessa discussão o pessoal tá entrando...
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Questão chupa cabra!!
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Nível Wikipédia de pergunta.
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Mestre magos, muito boas as suas observações sobre o CP de 1830! Isso sim vale a pena comentar. Obrigado por compartilhar.
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AH, VÁ ...!
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1830 - Código Penal do Império do Brasil;
1890 - Código Penal dos Estados Unidos do Brasil;
1940 - Código Penal vigente.
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- se tenho duas laranjas e como uma quantas me restam?
- manda uma mais dificil.
- primeiro me responda esta.
- bom, essa eu sabia com maças
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Restosta: 3
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Duas eu sabia que tinha, a terceira foi no chute x)
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ALTERNATIVA -
a)Três. O Código Penal vigente foi criado pelo decreto lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 pelo então presidente Getúlio Vargas. Este código substituiu o Código Penal de 1890, o qual, por sua vez, substituiu o Código Criminal do Império do brasil 1830.
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Mas e a Consolidação das Leis Penais (1832)???
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ALTERNATIVA, correta - A (Três):
Após as ordenações do Reino houve a edição do (1º) Código Criminal do Império - 1830 (muito elogiado). Esta Cód. criminal se destacou no seguinte: (a)sistematizou parte geral e parte especial; (b) criou o sistema do dia-multa. Porém, o código do Império foi muito criticado por manter a pena de morte. (2º) Código Penal de 1890, pena de multa (previsão na parte geral, porém não cominação na parte especial); Aboliu a pena de morte em tempo de paz. Em seguida houve a Consolidação das Leis Penais (adequação com o Código de 1890); (3º) Código Penal vigente foi criado pelo decreto lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 pelo então presidente Getúlio Vargas.
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É vunesp... não dá para esperar muita coisa...
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Pergunta idiota!
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Mentira que fizeram uma pergunta dessa né? rsrssssss! Tanta coisa mais importante para ser perguntada...Mas, tirando a dúvida de alguns, se me permitem:
O Brasil teve três Códigos Penais :
1. CP de 1830 (Império), era chamado de Código Criminal;
2. CP de 1890 (República), já era chamado aqui de Código Penal;
3. CP de 1940, que é o nosso Código Penal atual. Importante ressaltar que esse nosso código teve sua Parte Geral toda reformada em 1984 (antes essa parte era causalista e passou a ser finalista).
Bons Estudos!!
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E O CODIGO PENAL DE 1969? NAO CONTA ? http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-1004-21-outubro-1969-351762-publicacaooriginal-1-pe.html
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Palhaçada!!!!
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HISTÓRIA: DIREITO PENAL POSITIVO BRASILEIRO
à 1500
Ordenações do REINO:
1. Afonsinas (1447-1521)
2. Manoelinas (1521-1603)
3. Filipinas (1603-1830)
à 1822 (1824 a 1ª CONSTITUIÇÃO)
1º Código Criminal de 1830 (do Império)
Previa a pena de morte
à 1889 (Proclamação da República)
2º Código Penal de 1890
Aboliu a pena de morte em tempo de paz
à 1930 (Getúlio Vargas)
3º Código Penal de 1940 (Decreto-Lei 2.848/40) – Em vigor
à 1967/1969 – Ditadura
Código Penal de 1969 (Decreto-Lei 1.004/69)
Nélson Hungria
Em 1978 foi revogado durante a “vacatio”. Teve a maior “vacatio legis” que se viu na história, e tal código foi revogado no período de vacância.
à 1984 – Reforma da PARTE GERAL (de 1940) + LEP
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Havia essa pergunta naquelas figurinhas do chicle de bola ploc. Eu sempre errava!
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Em que pese eu achar um acinte uma questão como essa, isso me faz lembrar da importancia de dar uma lidinha, ainda que despretensiosa, no capítulo 1 do livro de penal (que normalmente traz essas historinhas do Direito Penal) pra nao ser surpreendido por uma malandragem dessas.
1830 - código criminal do império
1890 - Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil. (Decreto número 847, de 11 de outubro de 1890)
1940 - o nosso bom e velho CP atual
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ALCIMAR MARTINS, o Código Penal de 1969 não "conta" porque ele foi revogado durante a vacatio legis e, portanto, nunca entrou em vigor. A questão pergunta sobre os códigos penais que vigoraram. Bons estudos.
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história tem sempre seu valor.
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É, por essa eu não esperava...
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Essa eu sabia !!!
Eram pra ser 4, mas o Código Penal de Nelson Hungria foi revogado quando ainda estava em período de Vacatio Legis.
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Eu acertei por uma cronologia hipotetica. O nosso código é dos anos 40, vargas, estado novo. Logo, provavelmente haveria um antigo que corresponderia ao periodo da republica velha e mais um que corresponderia ao imperio.
Logo, 3. Chute com noção histórica kkk
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HAHAHAH
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Ta de sacanagem kkkkk
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Kkkkk boa @DeltaCivil
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A prova foi abençoada!
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No Brasil vigoraram três códigos penais:
1) Código Penal do Império do Brasil, sancionado em 16 de dezembro de 1830;
2) Código Penal da República, sancionado em 1890 e;
2) Código Penal de 1940, sancionado pelo Decreto nº 2.848 em 07 de dezembro de 1940.
Gabarito do Professor: (A)
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A Vuvu podia repetir essa questão em 2018 né... kkk
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KKKK DE LASCAR, DECORAR ATÉ DATA P PASSAR EM CONCURSO.
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Em 09/08/2018, às 15:47:05, você respondeu a opção A.Certa!
Em 29/07/2014, às 21:07:09, você respondeu a opção A.Certa!
E o mais interessante é que acerte duas vezes no chute!
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E o código penal militar !
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HAHAHAHAHA EU NEM FUI PRAS ALTERNATIVAS JA MORRENDO DO RIR
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"Entendo que as pessoas ridicularizem a questão, é simplória mas dentro dela tem uma carga de conhecimento que se traduz na história do direito penal no Brasil. Cada época teve seu código e a evolução deles trouxe a reboque a valorização de novos bens jurídicos, foi editado sob determinado contexto.
Hoje negamos nossa história, por isso não passamos de meros repetidores de textos de lei, precedentes, súmulas... quem não sabe pra onde ir qualquer caminho basta." #EleNão
RESPOSTA:
1830 - Código Penal do Império do Brasil;
1890 - Código Penal dos Estados Unidos do Brasil;
1940 - Código Penal vigente.
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#Elenão! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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As provas para DEL POL SP tem umas questões bizarras!!!! É uma característica marcante deste certame!
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ME SINTO ENVERGONHADO EM LER UMA QUESTÃO DESSAS!
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Tá de sacanagem né??? Afe.
Mas tá aí resposta do prof do qconcursos:
No Brasil vigoraram três códigos penais:
1) Código Penal do Império do Brasil, sancionado em 16 de dezembro de 1830;
2) Código Penal da República, sancionado em 1890 e;
2) Código Penal de 1940, sancionado pelo Decreto nº 2.848 em 07 de dezembro de 1940.
Gabarito do Professor: (A)
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Esse tipo de questão é pra saber se você têm condição de ser delegado!
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Ou seja, moral da história: nosso código penal é obsoleto, anacrônico, arcaico, antiquado.
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Quem reclama da questão, afirmando não ser útil ao cargo, praticamente afirma que para ser Delegado de Polícia não precisa de cultura jurídica alguma!!
Estudem mais, e deixem de resmungo...há questões dúbias, mal formuladas, que merecem crítica. Essa, não.
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Ordenações Afonsinas 1500 - 1514
Ordenacoes Manuelinas 1514 - 1603
Ordenacoes Filipinas 1603 - 1830
Codigo penal do imperio 1830
Codigo penal de 1890
Consolidacao das leis penais 1932
Codigo penal de 1940
Codigo penal de 1969 - revogado
Reforma do Codigo de 1940
4 cógidos, sem contar a reforma de 1940 como um novo código.
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Não, não é útil ao cargo.
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É o tipo de questão que não faz nenhuma diferença para o exercício do cargo de Delegado de Polícia, mas que no exame tira pontos de muitos candidatos.
Os concursos estão cada vez mais concorridos, temos que esperar de tudo nas avaliações.
Força guerreiros!!!
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é sério isso?
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hhahahahahhahahhahha
ai zuou.
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Vunesp sempre manda umas assim, quem fez Delta SP 2018 sabe.
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LAMENTÁVEL SUA POSTURA, VUNESP!!!
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Reclamar nao te ajuda em nada, gastem energia estudando. A Vunesp não os ouve. Na vdd ela não tá nem aí p vcs.
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E eu pensando que já tinha visto de tudo. kkkkkkkkk
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Surpreso kkkkk, quem diria questão desse tipo.
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Questão para ninguém gabaritar!
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FALA SERIO
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Marcel Americo Bassanezi, a questão pergunta quantos foram os Códigos Penais "vigentes" no Brasil. O Código Penal de 1969 nunca chegou a entrar em vigor. Por conta disso, subsistem apenas 03, quais sejam: a) Código Criminal do Império de 1830; b) Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890; e c) Código Penal de 1940 (atual).
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1º) Com a independência do Brasil, o código criminal de 1830.
Legislação influenciada pelo pensamento iluminista.
Diploma elaborado com apurada técnica legislativa (para a época).
Foi o primeiro texto legal do mundo a estabelecer o "dia-multa" (considerava o binômio gravidade do fato vs condição econômica do réu).
2º) 1889 - Proclamação da República --> Necessidade de uma Constituição e novas leis, surgindo o CP de 1890.
Legislação elaborada às pressas, o que resultou em diversas falhas e incoerências no texto legal.
Aboliu a pena de morte em tempos de paz (no de 1830 havia, voltada principalmente aos escravos).
*Em 1932 houve uma consolidação das leis penais, realizada por um magistrado de SP, para saber o que estava ou não em vigor, uma vez que a atualização deveria ser acompanhada diretamente pelo Diário oficial, o que ensejava muitos erros e conflitos (nem todos conseguiam/queriam/podiam acompanhar). Esta consolidação NÃO É CONSIDERADO UM NOVO CÓDIGO.
3º) 1940 (DL 2848/40) + Reforma da parte geral em 1984.
Nosso atual CP.
Um breve resumo pessoal de um material meu. Bons estudos!
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bom saber, tenho certeza que essa questão deve ser recorrente em provas de DELTA
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O Brasil se torna independente em 1822, vindo, logo em seguida, a Constituição de
1824, seguida do Código Criminal do Império. Tratava-se de um código penal humanitário, trazendo,
inclusive, o princípio da individualização da pena. Para se ter ideia, considerando seu contexto social, a
pena de morte ficou limitada aos crimes cometidos por escravos.
Em 1890, posteriormente ao início da República, sanciona-se o Código Criminal da República. A
Constituição de 1891 vedou a pena de morte e a pena de prisão de caráter perpétuo.
Em 1942, entra em vigor o Código Penal atual, sendo sua parte geral reformulada pela Lei
7.209/84
FONTE: Ebook CP Iuris
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ele se prepara pra cobrança... a barreira já ta arrumada, partiu, bateu, É REDE!!! (para pam pararammm, parapam pararam tatatatam *musiquinha de gol da fox sports)
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RPZ...
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Já assisti a aulas do GRANCURSOS, do ESTRATÉGIA, do ÊNFASE e outros cursinhos. E nunca, JAMAIS, algum professor mencionou esse código de 1890.
Questão de história
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Quem assistiu às aulas do Prof. André Estefam do curso Damásio matou a questão!!
CP 1830, 1890 e 1940!
GABARITO - A
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História de código contada pela FUdesp
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questão ridícula. sem comentários
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GAB. A)
Três.
1830, 1890 e 1940
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4 CODIGOS ESCRITOS, somente 3 entraram em vigor:
De 1830, CODIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO:
"D. Pedro por Graça de Deus, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brazil: Fazemos saber a todos os Nossos subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós Queremos a Lei seguinte."
De 1890, 1° CODIGO PENAL (REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL):
"O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, tendo ouvido o Ministro dos Negocios da Justiça, e reconhecendo a urgente necessidade de reformar o regimen penal, decreta o seguinte:"
De 1940, ATUAL:
"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:"
De 1969, não entrou em vigor:
Obs: O codigo penal de 1969 não entrou em vigor visto que foi revogado quando estava em vacatio legis, chamado de Código Hungria, pelas lições ali hauridas do grande Nelson Hungria (Foi escrito por ele em plena ditadura militar), vejamos:
"OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968"
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Engraçado, quando a questão pergunta qual é a geração atual da lei de lavagem de capitais, todo mundo aplaude de pé!
Código Penal é, metaforicamente, a bíblia do delegado!
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Todo livro de Direito Penal tem a parte histórica... Deus tá vendo você pular ela sem ler... Deus perdoa, a banca não.
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O questionamento é relevante, se contextualizado.
Em mais de 500 anos de Brasil houve apenas 3 códigos penais e, o último, elaborado durante um regime influenciado pelo Nazismo (1.940) vigora até hoje, num verdadeiro descompasso e retrocesso com nosso atual regime constitucional-democrático.
Exigir tal questão significa alertar os futuros delegados sobre a origem da legislação; e que deva ser lida com críticas e a luz da Constituição.
Se o Código Penal visa, em tese, limitar e regular o poder punitivo estatal, a existência de somente três durante a história é um péssimo sinal de evolução dos direitos e garantias fundamentais.
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- Após a proclamação da independência e a promulgação da Constituição de 1824, foi elaborado o Código
Criminal do Império, fomentando um direito penal protetivo e humanitário, permitindo a individualização
da pena, criando agravantes e atenuantes, estabelecendo julgamento especial para menores de 14 anos. A pena
de morte, ainda presente, ficou praticamente limitada para coibir crimes praticados pelos escravos. Ainda
misturando o Direito com Religião, tipificou como crime ofensas à crença oficial do Estado.
- Em seguida à proclamação da República (1890), sancionou-se o Código Criminal da República. Atento às
restrições impostas pela Constituição de 1891 (proibição da pena de morte e prisão perpétua), o Código
Republicano permitia penas de prisão, banimento (temporariamente, evitando pena de caráter perpétuo), e
suspensão de direitos, instalando o regime penitenciário de caráter correcional.
- Com o surgimento de diversas leis modificadoras e extravagantes, surge a necessidade de compilar as normas
penais, tarefa esta assumida pelo Desembargador Vicente Piragibe, resultando em 1932 na Consolidação das
Leis Penais (Consolidação de Piragibe).
- Finalmente, em 1942, entra em vigor o Código Penal, que permanece como o sistema básico de normas e
que teve sua parte geral reformulada pela Lei no 7.209/84.
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É história ou direito penal? lol
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3 Códigos Penais.
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eu errei essa questão, mandei minha filha de 6 anos chutar uma alternativa e ela acertou !
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questão digna do show do milhão...
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Agora sim eu estou apto a ser delegado.
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Vunesp? Amadah? kkkkk
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1830,1890,1940
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Questão de mais alto nível. Sem dúvidas, uma mas melhores para auxiliar na seleção de candidatos a Delegado. kkkk.
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Eu chutei e felizmente acertei, mas trata-se de uma questão capciosa, pois não mede conhecimento prático para o fim a que se destina, principalmente quando se trata de uma prova direcionada ao cargo de Delegado de Polícia.
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O examinador na falta do que fazer elabora essas questões que não medem o conhecimento.
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Essa vai para o caderno carinhosamente denominado de "Cornices";
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Realmente dá raiva esse tipo de questão. Mas de fato morremos de estudar Direito Penal e não sabemos nem qts códigos vigoraram no país. Ou seja, pecamos no básico.
Esse tipo de questão ajuda quem vai além...
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Essa questão foi mal elaborada... Vejamos:
Quantos FORAM os Códigos Penais vigentes no Brasil?
Do jeito que foi elaborada, está perguntando no passado, quantos CP já vigeram no país. Dessa forma, seriam dois, e não três, pois o atual, o que está em vigor, ainda vige, então não foi, ele é, está vigente.
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o cara estuda pacas! contudo caindo uma dessas não sabe de onde vem a luz..
Do descobrimento do Brasil pelos portugueses até os dias de hoje, três códigos penais vigeram no país, o código penal do império de 1830, o da república velha de 1890 e, o mais recente, de 1940, o qual já passou por diversas alterações ( fonte: Google ) tive que recorrer, kakakakka
gab:A