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Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
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SRP (sistema de registro de preço) = CP (concorrência & pregão)
CP concorrência & pregão
CP concorrência & pregão
CP concorrência & pregão
CP concorrência & pregão
CP concorrência & pregão
CP concorrência & pregão
Ou:
lembrar que o Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, nesse assunto específico, aborda as 2 LEIS para licitações, ou seja:
8.666 + 10.520 (pregão)
lembrando que são as 2 leis, então, não confundiremos, por exemplo, concorrência e leilão.... já que leilão está descrito na 8.666 também.
Lembrar que são 2 LEIS ae, pronto: não confundimos mais! :)
bons estudos!
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Gabarito: Letra C
Segundo o Art. 7º - Decreto nº 7.892/2013 que regula o Sistema de Registro de Preços: A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
Tipo e Modalidades são diferentes:
Modalidades: concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão, pregão e consulta
Tipos: menor preço; melhor técnica; técnica e preço; e maior lance ou oferta.
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LETRA C
Registro de PREÇO -> PREgão e COncorrência
Como não há um filtro para registro de preços no qc criei um caderno.Quem quiser ter acesso é só seguir!
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Resumindo:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Regra: CONCORRÊNCIA (tipo menor preço) ou PREGÃO
Exceção: CONCORRÊNCIA (tipo técnica e preço), mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão/entidade.
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→A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço ou técnica e preço nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e o Decreto nº 7.892 de 2013.
Tal Decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Conforme o caput, do artigo 7º, do citado Decreto, "a licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado."
Analisando as alternativas
Considerando o que foi explanado, percebe-se que, nos termos do caput, do artigo 7º, do Decreto nº 7.892 de 2013, a licitação para registro de preços será realizada nas modalidades de licitação pregão ou concorrência.
Gabarito: letra "c".