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Letra D) CORRETA
Prognóstico criminológico: É a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca haverá certeza, porque não se conhece por completo o consciente do autor.
Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos.
Prognósticos clínicos são aqueles em que se faz um detalhamento do criminoso, por meio da interdisciplinaridade: médicos; psicólogos, assistentes sociais etc.
Prognósticos estatísticos são aqueles baseados em tabelas de predição, que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores (condenados). Nesse contexto, é bom ter em mira o índice de criminalidade (vários fatores), pois devem ser levados em conta os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes (penitenciários).
FONTE: Nestor Sampaio (2012)
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A estatística é um instrumento metodológico que também é empregado pela ciência criminalística com o objetivo de registrar dados relativos a eventos criminosos ocorridos em determinado território. Recorre a técnicas de pesquisa para levantar informações essenciais para o conhecer de modo mais minucioso o fenômeno criminoso e suas causas, de modo a evitar e reprimir a sua consecução. Essa metodologia permite individualizar os diversos fatores que determinam o comportamento criminoso e o perfil de seus autores. Deve-se notar, que de acordo com a teoria criminológica do “etiquetamento", que integra uma das denominadas “teorias criminológicas do conflito", a prática de delitos, chamada de “desviação", não seria um atributo ontológico da ação, sendo, na verdade, o resultado de uma reação social. Essa teoria, nada obstante seu viés marxista ou crítico, que historicamente se opõem às teorias criminológicas clássicas, dentre as quais as de matiz biológica, admite – ainda que sob o viés marxista - que o delinquente se distinguiria do homem "normal" em razão da estigmatização que padece, especificamente a decorrente da institucionalização que se dá pelo recolhimento às “instituições totais" (prisões, casas de custódia etc). Com efeito, ainda que por conta de estereótipos que reproduz – como afirmam as correntes criminológicas marxistas -, parece incontroverso a estatística proporciona o conhecimento de fatores ligados aos criminosos ajudando, com efeito, para evitar que reincida.
Sintetizando essa noção, o criminalista marxista Alessandro Baratta, corroborando, sob o viés já apontado a utilidade da estatística diz que “O cárcere representa, em suma, a ponta do iceberg [...] geralmente, a consolidação definitiva de uma carreira criminosa".
Resposta: D
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Só poderiam ser estas duas alternativas:
b) probabilidade de um indivíduo delinquir, em razão de dados estatísticos coletados; PENSO QUE AQUI SERIA DIAGNÓSTICO
d) probabilidade de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados; PROGNÓSTICO (TRATAMENTO)
Acertei utilizando esse viés.
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Assertiva D
probabilidade de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados.
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Fui por eliminação. Procuro sempre colocar na cabeça que a criminologia é uma ciência, ou seja, estuda o comportamento do delinquente e ou vitima.
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Eu mesmo deixando as duas que poderiam ser (B) ou (D) acabei me confundindo e errei, mas cai rolando e já estou de pé!
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Reincidência e prognóstico criminológico
A reincidência, na sistemática adotada pelo nosso legislador, de elencar as circunstâncias agravantes que deverão ser analisadas na segunda fase de fixação da pena, foi colocada logo em primeiro lugar, conforme se pode ver do art. 61 do CP.
Etimologicamente, a palavra “reincidência” exprime o ato ou efeito de incidir novamente, de recair, isto é, uma obstinação, uma teimosia na prática ou abstenção de certa conduta, genericamente determinada.
Embora o significado de “reincidência” encampe qualquer espécie de recaída, interessa-nos, em sede de direito penal, especificamente a reincidência criminosa, a qual se encontra definida pelo nosso diploma penal no art. 63, nos seguintes termos: “Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que,
no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”.
Assim, temos que a reincidência exige pelo menos a prática de dois crimes, sendo constituída somente quando da prática do segundo delito, desde que o agente já tenha sido condenado criminalmente, em definitivo, pela prática do primeiro.
Nesse sentido, dois são os elementos constitutivos da reincidência, quais sejam, condenação penal anterior irrecorrível e prática de novo crime.
Prognóstico criminológico é a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca se tem certeza, dado não se conhecer por completo o consciente do autor.
Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos.
Prognóstico clínico é aquele em que é feito um detalhamento do criminoso, por meio da interdisciplinaridade: médicos, psicólogos, assistentes sociais etc.
Prognóstico estatístico é aquele em que há tabelas de predição que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores (condenados). Para aferição do índice de criminalidade, devem ser levados em conta os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes (penitenciários).
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Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma:
A) certeza de um indivíduo delinquir, em razão de dados estatísticos coletados.
B) probabilidade de um indivíduo delinquir, em razão de dados estatísticos coletados.
C) certeza de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados
D) probabilidade de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados.
Prognóstico criminológico estatístico é a probabilidade, levando em consideração diversos fatores, de uma pessoa voltar a cometer um crime.
E) avaliação médica imediata e preliminar acerca de uma enfermidade ou estado psicológico, com base na observação momentânea do criminoso
Fonte: Tecconcursos.