SóProvas

ID
116968
Banca
FCC
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2001
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Está em primeiro lugar, para fins de regular a antigüidade dos juízes para sua colocação nas sessões do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas e outros efeitos legais ou regimentais,

Alternativas
Comentários
  • ALTERNATIVA EVeja-se o que afirma o art. 107 do RI do TRF1:"Art. 107. Regula a antiguidade dos desembargadores federais, para sua colocação nas sessões do Plenário, da Corte Especial, das seções e das turmas, distribuição de serviços, revisão dos processos, substituições e outros quaisquer efeitos legais ou regimentais:I – a posse;II – a ordem de investidura na magistratura federal;III – a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;IV – a posse no Ministério Público Federal;V – a idade".

  • Questão de Regimento Interno.

    O tema da questão não é tratado no texto constitucional.

  • Regimento Interno
    Redação da Emenda Regimental 7, de 26 de agosto de 2010

    Art. 112. Regula a antiguidade dos desembargadores federais, para sua colocação nas sessões do Plenário, da Corte Especial, das seções e das turmas, distribuição de serviços, revisão dos processos, substituições e outros quaisquer efeitos legais ou regimentais:
    I – a posse;
    II – a ordem de investidura na magistratura federal;
    III – a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;
    IV – a posse no Ministério Público Federal;
    V – a idade.
  • O Art. 71 diz que o presidente doTribunal, vice-presidente, corregedor regional e três desembargadores federais mais antigos são constituídos em caráter permanente.
    Os integrantes não permanentes, em sistema de rodízio é que terão mandato de dois anos.

    Letra B

  • A quem possa ajudar, elaborei um mnemônico. P.OR.INS.P.I

    Posse
    ORdem de investidura na magistratura federal
    INScrição na Ordem dos Advogados do Brasil
    Posse no Mpf
    Idade