Questão 1170082

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo:

• A. o Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé-pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a eficácia da lei e das normas, a segurança jurídica e a prevenção de litígios.
  
• B. o Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé-pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi con- cedida com a finalidade de garantir a eficácia da lei e das normas, a segurança jurídica e a prevenção de litígios.
  
• C. o Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé-pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a eficácia da lei e das normas e a segurança jurídica.
  
• D. o Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé-pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a eficácia da lei, a segurança jurídica e a prevenção de litígios

Gabarito: D

Comentários

• Prov. 58/89, cap. XIV, Seção I, item 1. 

• Prov. 58/89, da CGJ/SP, Cap. XIV, Seção I, item 1.
  
  1. O Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a eficácia da lei, a segurança jurídica e a prevenção de litígios. 

• Isto testa conhecimento ou a capacidade de decorar ?
• Cap. XIV, Item 1 NSCGJ: O Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir: a eficácia da lei, a segurança jurídica e a prevenção de litígios.

•  A  O Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir: a eficácia da lei e das normas, a segurança jurídica e a prevenção de litígios.

  D  O Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir: a eficácia da lei, a segurança jurídica e a prevenção de litígios.

  Decoreba pura, pode ter lido 10 vezes e errar

• Que absurdo a forma em que a banca testa o conhecimento do candidato! Decoreba pura.

• NSCGJ.SP. Cap. XVI - Do Tabelião de Notas.

  1. O Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a eficácia da lei, a segurança jurídica e a prevenção de litígios.