Questão 1170724

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Quanto ao atendimento prioritário aos idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, é correto afirmar que

• A. os usuários dos serviços devem ser atendidos por ordem de chegada, assegurada prioridade a idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei.
• B. os usuários dos serviços devem ser atendidos por ordem de chegada, assegurada prioridade a idosos, grávidas, portadores de necessidades especiais e os beneficiários da assistência judiciária gratuita, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei.
• C. as pessoas portadoras de deficiências, os idosos com idade superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e as acompanhadas por crianças de colo sempre terão atendimento prioritário, nos termos da Lei.
• D. os Serviços Notariais e de Registro deverão contar com balcão exclusivo para atendimento de idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais. Havendo mais de uma pessoa nas circunstâncias mencionadas, os portadores de necessidades especiais serão atendidos prioritariamente.

Gabarito: A

Comentários

• NSCGJ:

  
  

  88. Na prestação dos serviços, os notários e registradores devem:

  (...)

  b) atender por ordem de chegada, assegurada prioridade a idosos, grávidas e 

  portadores de necessidades especiais, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista 

  em lei5

  ; 

  
  

• De acordo com a NSCGJ: Na prestação dos serviços, os notários e registradores devem:b) atender por ordem de chegada, assegurada prioridade a idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei.

  
  

  
  

• 88. Na prestação dos serviços, os notários e registradores devem:
  a) atender as partes com respeito, urbanidade, eficiência e presteza7;
  b) atender por ordem de chegada, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei (alterou em 2016);

• ATENÇÃO - ALTERAÇÃO DAS NSCGJ DE SP EM 2020!!!

  NSCGJ - TOMO II - NORMAL - Em vigor a partir de 06/01/2020 e Atualizado em 03/02/2020

  80. Na prestação dos serviços, os notários e registradores devem: a) atender as partes com respeito, urbanidade, eficiência e presteza143; b) atender por ordem de chegada, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei 144.