Questão 1170787

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Quais dos atos a seguir indicados não da Central de Informações do Registro Civil – CRC?

• A. Os registros lavrados no Livro E (União Estável, Interdição, Ausência, Emancipação, Transcrições de Nascimento, Casamento e Óbito).
• B. Os registros lavrados no Livro C-Auxiliar (Registro de Natimortos).
• C. Os registros lavrados no Livro A (Nascimento).
• D. Os registros lavrados no Livro B-Auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis).

Gabarito: B

Comentários

• NSCGJSP, tomo II, cap XVII

  6.2. A Central será constituída por Sistema de Banco de Dados Eletrônico que será alimentado pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais com os atos de registro de sua competência.

  6.2.1. Os atos que constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência, Emancipação, Transcrições de Nascimento, Casamento e Óbito). 
  

• Atenção: Só não constarão da CRC os livros C-Aux. (natimortos) e D (proclamas)!