Questão 1171621

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: CEFET-RJ
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Nos termos das normas contábeis em vigor e da lei societária, as reservas de lucros representam, preferencialmente, a destinação de uma parte do lucro apurado pela sociedade anônima, para um determinado fim específico.

Nesse contexto, a reserva constituída pela parcela de lucro, prevista em orçamento de capital aprovado pela assembleia geral para atender a projeto de investimento da companhia, é a reserva.

• A. legal
  
• B. especial
  
• C. para contingências
  
• D. de lucros a realizar
  
• E. de retenção de lucros

Gabarito: E

Comentários

• Lei 6404/76

  
  

  Retenção de Lucros

   Art. 196. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado.

    § 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento.

  
  

• Letra e

  Para atender a projeto de investimento, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício, a fim de constituir a reserva de retenção de lucros, também denominada de reserva de lucros para expansão, conforme estabelece o art. 196 da Lei nº 6.404/76,

  Destaca-se que essa reserva não pode ser constituída em detrimento do pagamento do dividendo obrigatório.