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Somente a educação escolar indígena, possui essas características da questão.
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São modalidades de ensino, segundo a LDB: Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional e a Educação Especial.
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O Parecer CNE/CEB nº 14/99, reconhece que a escola indígena é uma experiência pedagógica
peculiar e como tal deve ser tratada pelas agências governamentais, promovendo as adequações institucionais e legais necessárias para garantir a implementação de uma política de governo
que priorize assegurar às sociedades indígenas uma educação diferenciada, respeitando seu universo
sociocultural.
Essas Diretrizes se constituem num marco importante no cenário educacional brasileiro
ao normatizar as experiências de educação diferenciada das comunidades indígenas.
Nesse sentido, a Resolução CNE/CEB nº 3/99, em seu art. 1°, estabelece no âmbito da Educação
Básica, a estrutura e o funcionamento das escolas indígenas, reconhecendo-lhes a condição de escolas
com normas e ordenamento jurídico próprios, e fixando as diretrizes curriculares do ensino
intercultural e bilíngüe, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação
e manutenção de sua diversidade étnica.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17212-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-basica-diversidade-e-inclusao-2013&category_slug=marco-2015-pdf&Itemid=30192
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Errado
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A educação escolar indígena (certo), a educação básica do campo (certo) e a educação quilombola (certa) são modalidades de ensino que compartilham a condição de possuírem normas e ordenamento jurídico próprios (errado, somente educação escolar indígena ), visando à valorização plena das culturas de seus povos.
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Conforme pedido na questão modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica.
Estas são as previstas explicitamente como Modalidades de Educação Básica pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica (Resolução CNE/CEB n° 4, de 13/06/2010)
Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Modalidade também prevista pela LDB
Educação Profissional e Tecnologica - Modalidade também prevista pela LDB
Educação Especial - Modalidade também prevista pela LDB
Educação a distância - *não prevista como Modalidade de Ensino ou de Educação pelo Título V da LDB
Educação Básica do campo *não prevista como Modalidade de Ensino ou de Educação pelo Título V da LDB
Educação Escolar Indígena *não prevista como Modalidade de Ensino ou de Educação pelo Título V da LDB
Educação Escolar Quilombola *não prevista como Modalidade de Ensino ou de Educação pelo Título V da LDB
Estas são as previstas explicitamente como Modalidades de Ensino ou de Educação pelo Título V da Lei n° 9.394/1996 – LDB.
Educação de Jovens e Adultos
Educação Profissional e a Educação Especial.
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RESOLUÇÃO CEB Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Art. 1 o . Estabelecer, no âmbito da educação básica, a estrutura e o funcionamento das Escolas Indígenas, reconhecendo-lhes a condição de escolas com normas e ordenamento jurídico próprios, e fixando as diretrizes curriculares do ensino intercultural, visando a valorização plena das culturas dos povos indígenas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf
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DCN´s:
Adicionalmente, na oferta de cada etapa pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Profissional e Tecnológica, Educação a Distância, a educação nos estabelecimentos penais e a educação quilombola.
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ERRADO
CAPÍTULO II – MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Art. 27. A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modali-dades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância.
Art. 37. Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios
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Somente a educação indígena possui norma e ordenamentos próprios