Questão 1172587

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Processos de Negócios
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação Educacional; Avaliação Institucional de Desempenho e de Aprendizagem; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens.

A avaliação do desempenho é o único critério utilizado para proceder à progressão funcional do docente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Lei 9394/96

  Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
  

  [...]

  IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;