Questão 1172602

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista de Política Regulatória; CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Processos de Negócios
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o  item subsecutivo.

Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público dos estados e pelo poder público do DF e municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

  
  

• Lei 9.394, Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  
  

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

  
  

  Alguns de nós eram faca na caveira...

• GABARITO: ERRADO!

   

  Art. 17. Os sistemas de ensino dos ESTADOS e do DF compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo DF;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  § único. No DF, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

• Público e PRIVADA