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União contribui com 10%.
Q390871 A partir da vigência plena do FUNDEB, a União passou a contribuir com uma parcela fixa de 10% do montante total do fundo de modo a atender às necessidades de financiamento da educação. Gabarito certo
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Gabarito: errado. A assertiva apresenta o "não mais teve a obrigatoriedade de aportar recursos para financiamento da educação."
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ERRADO, porque...
A complementação da União está definida da seguinte forma: �
2,0 bilhões de reais em 2007; � 3,0 bilhões de reais em 2008; � 4,5 bilhões de reais em 2009; e � 10% do valor total do Fundo a partir de 2010. � Valores reajustáveis com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. �
Esses valores oneram os 18% da receita de impostos da União vinculada à educação por força do art. 212 da CF, em até 30% do valor da Complementação da União. � Não poderão ser utilizados recursos do Salário Educação. � Até 10% poderá ser distribuída para os Fundos por meio de programas direcionados para melhoria da qualidade da educação
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A questão está errada, porque a União complementará os recursos de cada Fundeb em montante equivalente a, no mínimo, 23% (vinte e três por cento) do total de recursos destinados ao Fundeb pelos estados, DF e municípios.
A contribuição da União neste novo Fundeb sofrerá um aumento gradativo, até atingir esse novo percentual de 23% (vinte e três por cento) dos recursos que formarão o Fundo em 2026.
Gabarito: Errado