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Resposta: Alternativa D
Nomeação é uma das formas de provimento de cargo público, segundo a lei 8.112/90 (as outras formas de provimento são: promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução)
Obs: A nomeação poderá ocorrer em caráter efetivo, quando o servidor ingressará na instituição mediante concurso público, que poderá ser de provas, ou provas e títulos; ou em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, ficando a cargo da autoridade competente, não tendo em nenhuma hipótese estabilidade.
Destaque-se, por oportuno, que A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo de posse no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Aliás, só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação. O prazo para a posse é de 30 dias contados da publicação no Diário Oficial da União da nomeação, e poderá se dar por procuração específica.
Ademais, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público, e terá prazo de 15 dias contados da assinatura do termo de posse.
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Resumindo:
1. Na Nomeação há o Provimento do cargo.
2. Na Posse há a Investidura do servidor.
São situações a princípio bem semelhantes mas que guardam importantes distinções entre si.
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Bons estudos pessoal!
NoMeação -------------------> ProviMento
30 dias para tomar posse.
Não
tomou posse o ato ficará sem efeito.
PoSse ------------------> InveStidura
15
dias para entrar em exercício.
Não entrou em exercício será EXONERADO
fonte: entendeudireitoouquerquedesenhe.
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Nomeação é uma das formas de provimento
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São 4 fases para o Provimento em Cargo Público:
a) Concurso
b) Nomeação
c) Posse
d) Exercício
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a lei 8112 apresenta em seu artigo oitavo, as formas de provimento de cargo público a saber:
nomeação,promoção,readaptação,reversão,aproveitamento,reintegração e recondução
Posse não tem nada a ver com provimento, com a posse se estabelece a investidura.
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Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
(...)
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Oremos- por mais questões assim !amem
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Gabarito D.
O Provimento se dá com a NOMEAÇÃO.
A Investidura se dá com a POSSE.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.
Dispõem os artigos 6º e 7º, da citada lei, o seguinte:
"Art. 6º O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder."
"Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse."
Analisando as alternativas
Considerando os artigos destacados acima, percebe-se que o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder, sendo que tal ato corresponde à nomeação. Logo, o provimento do cargo público se dá pela nomeação por autoridade competente.
Gabarito: letra "d".