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Gabarito: B.
Constituição Federal.
Art. 12, §3, VI:
"§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
VI - de oficial das Forças Armadas."
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Cargos privativos de brasileiros natos
Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os
cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição
federal.
Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM
Vejamos:
Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
.
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa
OBS: deputados
e senadores podem ser brasileiros naturalizados. O presidente da câmara e do
congresso não podem.
Existe ainda um segundo momento em que a constituição reserva cargos aos brasileiros natos:
Art. 89. O Conselho da República
é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
VII - seis cidadãos brasileiros
natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo
Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela
Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
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o colega acima ja deu uma super explicação que não carece nem de acrescimo, contudo vale frisar somente que nao há presidente no Congresso, e sim do Senado.
Bons Estudos.
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É uma questão lógica, um Oficial das Forças Armadas ( Marinha, Aeronáutica, Exercito) seja esse oficial um capitão, coronel entre outras patentes.
Bastaria imaginar se esse cargo fosse ocupado por um estrangeiro, por exemplo, um argentino, e estourá-se uma guerra entre Brasil e Argentina, e esse oficial, comandante da guarnição, devesse por competência atacar a Argentina, o mesmo, por exemplo, poderia "dar p/ trás". Portanto a CF/88 determinou como sendo inconstitucional um Oficial das forças armadas poder ser um cidadão estrangeiro ou até mesmo naturalizado brasileiro.
É isso pessoal..um comentário a parte.
Saindo um pouco da decoreba da CF/88.
Valeu
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alternativa "B" de acordo com a CF são cargos privativos de brasileiros natos em razão da segurança jurídica:
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defes
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alternativa "B" de acordo com a CF são cargos privativos de brasileiros natos em razão da segurança jurídica:
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defes
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MP3.COM
M= MINISTRO. STF
P3= PRESIDENTE REPUBLICA E VICE, PRESIDENTE DO SENADO E PRESIDENTE DA CAMARA
C= CARREIRA DIPLOMATICA
O=OFICIAIS FORÇAS ARMADAS
M=MINISTRO ESTADO DEFESA
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A certa é a Oficias das Forças armadas por ser cargo estratégico, o resto tanto brasileiro nato ou naturalizado pode assumir
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mais Brasileiros Nato?? a questão esta errada não seria Naturalizados??
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Oficial das forças armadas >>> de Tenente pra cima!
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Respondendo ao dyego oliveira gravina
Quando a questão menciona a palavra Privativo,dá ideia de exclusividade ao cargo para o Brasileiros Natos.
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Não há óbice para os cargos de delegado da Polícia Civil, Governador de Estado/Distrito Federal e Ministro de Estado da Casa Civil.
B) art. 12, II, b) §3º;
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MP3.COM
M= MINISTRO. STF
P3= PRESIDENTE REPUBLICA E VICE, PRESIDENTE DO SENADO E PRESIDENTE DA CAMARA
C= CARREIRA DIPLOMATICA
O=OFICIAIS FORÇAS ARMADAS
M=MINISTRO ESTADO DEFESA
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§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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MP3.COM
Ministro da Defesa
Presidente e Vice da República
Presidente do Senado (Logo, também, presidente do congresso nacional)
Presidente da Câmera dos Deputados
Ministros do ST(F)
Oficial das forças armadas
Cargo de carreira diplomática
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gente, não esquecam que além das pessoas determinadas no artigo 12, paragrafo 3 da CF, também devem ser brasileiros natos os integrantes do conselho da republica (art. 89, VII, CF)
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oficiais-->tenente,capitão,major,coronel
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RUMO AO TRT.
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GABARITO: B
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Simon Quiterio
Só errou em citar: câmara e congresso. O Congresso = Câmara dos Deputados + Senado Federal.
Obs.: Dentre os ministros, o único que é privativo de brasileiro nato é o Ministro do Estado de Defesa
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§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca dos cargos privativos de brasileiro nato, elencados na CRFB/88.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. O cargo de delegado da Polícia Civil não está no rol do artigo 12, § 3º, da CRFB/88, não sendo, portanto, privativo de brasileiro nato.
Alternativa B - Correta! É o que dispõe o artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Alternativa C - Incorreta. O cargo de governador de Estado ou do DF não está no rol do artigo 12, § 3º, da CRFB/88, não sendo, portanto, privativo de brasileiro nato.
Alternativa D - Incorreta. O cargo de ministro da Casa Civil não está no rol do artigo 12, § 3º, da CRFB/88, não sendo, portanto, privativo de brasileiro nato.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.